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06/05/2016
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/05/2012
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento referente a diferença do mês de Fevereiro/2012.
23/05/2017
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
18/02/2021
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/11/2017
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/09/2021
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
27/10/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Torna sem Efeito para fins de correção as Portarias nº 068/2023.
11/12/2020
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
28/04/2014
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/09/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/09/2015
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do limite financeiro anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos municípios de Reserva do Cabaçal, pertencente à Microrregião do Oeste Matogrossense/Cáceres e Nova Lacerda pertencente à Microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das proposições das Centrais Regionais de Regulação no estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso à Rede Nacional de Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento de Causa Mortis.
16/12/2005
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 no do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I- Centro de Atenção Psicossocial do Município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
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