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29/08/2016
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/04/2013
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/04/2011
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 1 no município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem início de serviço para recebimento da 2ª (segunda) parcela destinada a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I – “Unidade de Saúde da Família Geraldo Pimenta de Almeida”, localizada na Rua 2 – Deputado Evaristo Roberto Cruz Quadra 10, Lote 15/ Bairro Araguaia, no município de Pontal do Araguaia, situado na microrregião Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, disponibilizados aos municípios.
16/12/2003
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial. (CAPS) de municípios do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Unidades Hospitalares de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e/ou Parenteral do Estado de Mato Grosso/MT.
15/09/2005
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos financeiros destinados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Arenápolis e Sapezal do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Laboratório CITOLAB para realização de exames de citologia oncológica no município de Primavera do Leste/MT.
02/07/2015
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da MEDIMAGEM – Radiologia e Ultra-sonografia Ltda. do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
06/10/2016
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/09/2018
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do documento descritivo e a planilha de metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Sinop localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires.
14/09/2017
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação da Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso – Hospital Militar em Cuiabá para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia.
15/03/2007
Número: 0588
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
28/08/2015
Número: 0587/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 587/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Ubiratan de Magalhães Barbalho
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