Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de atenção primária do município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 306 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Guarantã do Norte-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), para aquisição de um veículo de transporte sanitário (ônibus), que será utilizado para transporte de pacientes regulados pelo SUS – do município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 305 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poxoréu, Região de Saúde Sul Mato-Grossense para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de atenção básica e/ou média complexidade do município de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 304 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais) para construção de Pronto Socorro no município de Vera-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade à saúde do município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 7.302.257,93 (sete milhões trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Água Boa-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade do município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 302 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de credenciamento e habilitação de 110 (centro e dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade – MAC, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 301 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste - MT, localizado no município de Primavera do Leste-MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.07/07/2022