Legislações
20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 16 de 26 de março de 2021, referente ao incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 11, de 27 de janeiro de 2022, referente ao uso criterioso de testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção, priorizando os critérios estabelecidos nesta Resolução.28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das metas qualitativas e quantitativas e dos resultados alcançados pela Coordenadoria Estadual de Transplantes, para o processo de Doação e Transplantes no Estado de Mato Grosso nos anos de 2021/2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Matupá, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde do município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Matupá, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação de recursos de cofinanciamento estadual excepcional de custeio, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica à saúde do município de Nova Olímpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovar o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 304.634,49 (Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), do município de Campos de Júlio/MT, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 75 apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Diamantino para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.355.220,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) para aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada, para atender o Hospital Municipal de Confresa, município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 297 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11413.2040001/22-003 referente a construção de Unidade Básica de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), para o município de Figueirópolis D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, Região de Saúde Sul Mato-Grossense para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor que norteará a Política de Sangue do Estado de Mato Grosso, com objetivos, iniciativas e metas baseadas na análise situacional, servindo de subsídios às programações anuais orçamentárias e financeiras para o quadriênio 2023-2026.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de implantação do serviço de mamografia no Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher (CAISM), município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Garças, Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas Dengue, Chikungunya, Zika do Estado de Mato Grosso, 2023-202407/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe da Emenda Parlamentar Federal nº 11939.90600/1220-02 para Aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para o município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023