Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 318 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirãozinho-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 202107/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 315 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais) para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do município de Novo Horizonte do Norte-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento/Habilitação em Vasectomia-Unidade Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 314 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica e média complexidade do município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da readequação parcial da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, nº 13.150.233000/1210-02, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº40610017/2021 – no valor total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de 01 veículo para atender o Centro de Saúde/Unidade Básica de Rondolândia - CNES 2393816, município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 313 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juruena para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juruena para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 312 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a reestruturação, manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela atenção básica do município de Juara-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juína para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023