Legislações
16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossese, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de credenciamento e habilitação de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santo Antônio, no município de Sinop-MT.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 80, de 26 de julho de 2022, referente a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araputanga localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual -Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguaiana, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 79, de 21 de julho de 2022, referente a autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251581662208 de 01/08/2022, às 12:54:39 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Matogrossense, Oeste Matogrossense, Sudoeste Matogrossense, Teles Pires e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Boa Vista, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Hospital São Benedito do município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Acorizal, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da análise técnica quanto ao pleito do repasse de recurso para custeio, investimento, manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade solicitado pelo município de Cuiabá-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.18/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 321 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a construção do prédio da Vigilância em Saúde do município de Porto dos Gaúchos-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.13/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aporte financeiro temporário para cobertura da diferença dos valores de OPME de Cardiologia para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 16 de fevereiro de 2023, referente a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 50 de 10 de fevereiro de 2022 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, por 60 (sessenta) dias.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 18, de 26 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022