Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Médio Araguaia, Vale do Guaporé, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso e Teles Pires, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Municipal de Cuiabá- Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES nº 9209352, no município de Cuiabá -MT07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.800.226,75 (cinco milhões oitocentos mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para reforma e ampliação do Pronto Socorro e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck no município de Barra do Garças-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 2.544.087,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 77, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Juara para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 817.263,29 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76, de 28 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Unidade de Saúde no município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 15, de 23 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 26 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 76ª remessa (82ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 4.224.015,17 (quatro milhões duzentos e vinte e quatro mil e quinze reais e dezessete centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 75, de 27 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta nº 148 do Consórcio Público de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS, para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 1.560.302,50 (um milhão quinhentos e sessenta mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (MT Gov Fila Zero na Cirurgia).07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 74, de 27 de junho de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.16/12/2021