Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a obra de construção da Academia da Saúde de Arenápolis, no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, sendo a Unidade Assistida: ESF São Mateus CNES: 2655403, ESF Bela Vista CNES: 4069072, ESF Campina CNES: 4069080, ESF Vila Rica CNES: 4069056, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 14, de 23 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 25 de janeiro de 2022, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita nos municípios prioritários do Estado Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical (QUALICITO) públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã-MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis do Estado de Mato Grosso no Âmbito do Sistema Único de Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.180.900,00 (Oito milhões cento e oitenta mil e novecentos reais) para a construção de Hospital no município de São José do Xingú-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual da Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 122, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.485.070,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta reais), para o município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.07/07/2022