Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 128, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas de recursos para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 6.563.432,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais), para o município de Arenápolis, na Região Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gustaf Adolf Isernhagen no município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a obra de construção da Academia da Saúde de Arenápolis, no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, sendo a Unidade Assistida: ESF São Mateus CNES: 2655403, ESF Bela Vista CNES: 4069072, ESF Campina CNES: 4069080, ESF Vila Rica CNES: 4069056, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 127, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 14, de 23 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 25 de janeiro de 2022, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita nos municípios prioritários do Estado Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 126, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais) para o município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical (QUALICITO) públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 125, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.759.416,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais), para o município de Primavera do Leste, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 64, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Mundo-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 124, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (Novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e doze reais) para o município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 63, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Nova Ubiratã-MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis do Estado de Mato Grosso no Âmbito do Sistema Único de Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 123, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 616.314,00 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais)) para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 62, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.180.900,00 (Oito milhões cento e oitenta mil e novecentos reais) para a construção de Hospital no município de São José do Xingú-MT no âmbito do SUS.16/12/2021