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27/04/2018
Número: 076
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 58.241.330,86 (cinquenta e oito milhões e duzentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
15/04/2009
Número: 076
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/04/2015
Número: 076
Decretos - Estadual - Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 22 a 25 de setembro de 2015, em Cuiabá, Mato Grosso, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
14/02/2024
Número: 076
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 895.557,84 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Cuiabá, Jaciara, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Peixoto de Azevedo referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 
26/08/2024
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
06/02/2026
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 076 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.
03/02/2026
Número: 076
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2026, no valor de R$ 388.266,93 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
11/02/2025
Número: 076
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 7.089.056,72 (Sete milhões oitenta e nove mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS
01/02/2023
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 97.646,19 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
24/04/2019
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde, sob a guarda da Coordenadoria de Patrimônio, que encontram- se no depósito localizado na Rua 13 de junho, nª 1.060 - Centro, em Cuiabá - MT e Hospitais Regionais de Saúde/SES-MT
15/02/2022
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
18/02/2021
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/03/2020
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2020
10/05/2017
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária instaurada pela Portaria n. 119/2016/GBSES, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
21/05/2012
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor KADD HAEG MACIEL, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Assistente Social, matricula nº 111653, para assumir as atribuições de Diretor Geral do Escritório Regional de Saúde de Diamantino.
31/05/2011
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/04/2018
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/05/2016
Número: 076
Portaria SES - Estadual - CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2009/GBSES, que instituiu a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/02/2009, páginas 14 a 16.
26/05/2014
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar no desenvolvimento de atividades administrativa, contábil e financeira junto á Coordenadoria de Aquisições e Contratos e Coordenadoria Financeira e Contábil pelo prazo de 06 (seis) meses.
07/05/2015
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Benedita Leandro, matrícula n. 42437, PTNMSS do SUS, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
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