Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/03/2007
Número: 051/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 051/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os projetos prioritários pactuados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
16/08/2023
Número: 051 - SEPLAG/SES - EDIÇÃO EXTRA
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
03/04/2014
Número: 051
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Unidade de Saúde da Família Vicente Anderle – PSF III, município de Cláudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
28/08/2024
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
31/01/2025
Número: 051
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/05/2025
Número: 051
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/01/2024
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência 1 / 27 DEZEMBRO/2023 e Produção SIHD das competências Agosto/2023 a Dezembro/2023, totalizando o valor de R$ 18.785.159,38
20/01/2023
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada
07/02/2022
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI
23/03/2015
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Estabelece normas e procedimentos referente à realização do Inventário Físico e Financeiro de Bens Móveis Patrimoniais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
13/04/2016
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares para atender a Região Sudoeste Mato-grossense, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
04/04/2011
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
16/04/2014
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, , com efeitos a partir de 20/04/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo devidamente fundamentado.
11/02/2021
Número: 051
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que “Institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal dasAções e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência Regional/MAC” até 30 de junho de 2021.
18/02/2020
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
06/04/2017
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
24/03/2010
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o MT Hemocentro.
03/04/2009
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentando e emitindo parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas.
18/04/2012
Número: 051
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
  • Exibindo 22361 a 22380 de 27403 resultados