Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 0118/2024/GBSES
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 28.344.725,79 (vinte e oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JANEIRO/2026, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado
de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março
de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 07, de 18 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de seis (06) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Componente Prestação de Serviços Especializados, em caráter complementar do Programa Agora Tem Especialistas, para a Região de Saúde do Médio Araguaia.
Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº07 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência para as Respostas às Emergências: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Oropouche 2024-2025 da Regional de Saúde Araguaia Xingu - Estado de Mato Grosso.