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16/05/2014
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°134041375000/14-002, CNES 2472678, no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para o Centro de Saúde Mecca Seidler, PSF I Sapezal, Unidade de Saúde IV Diana Auxiliadora Gonzales de Almeida, PSF III Sapezal, PSF II Sapezal, no município de Sapezal, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento junto ao SUS do Hospital Mirassol Ltda-ME do município de Mirassol D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Cuiabá e Colíder do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Confresa do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal – ESB do Programa de Saúde da Família - PSF I do município de Nova Guarita do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA NOVA 24hs Tipo I ao município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Contingência da Dengue 2007/ 2008 do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre exclusão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestação de Alto Risco / GAR no hospital Regional de Cáceres Dr. Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/02/2021
Número: 076-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2011
Número: 0768
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS).
26/10/2006
Número: 0768
Portarias SAS - Federal - Extinguir, a partir da competência março de 2007, todos os modelos, até então vigentes, de laudos para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias específicas.
13/04/2011
Número: 0763
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Primavera do Leste (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192 Regional de Rondonópolis (MT).
08/07/2013
Número: 0761
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
09/04/2010
Número: 0761
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.
09/04/2010
Número: 0760
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
08/02/2010
Número: 076/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
28/11/2018
Número: 076/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 076/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/11/2008
Número: 076/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os critérios de distribuição dos recursos financeiros para incorporação no Teto da Média e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
25/05/2006
Número: 076/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de habilitação das Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
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