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21/08/2005
Número: 052/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre designação de auditores nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 052/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Alto Garças/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
03/04/2014
Número: 052
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal de Tapurah, município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Tele Pires do estado de Mato Grosso.
22/03/2017
Número: 052
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/03/2009
Número: 052
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.077, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.156.767,27, para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
01/07/2024
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/06/2024
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
31/01/2025
Número: 052
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro para complementação da Tabela SUS de Serviços de Diálise, referente aos meses de OUTUBRO E NOVEMBRO/2024
25/01/2024
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/01/2023
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde. Ordenador de despesa: Secretário de Estado de Saúde Substituto: Secretário Adjunto de Orçamento e Finanças Gestor Financeiro: Superintendente de Finanças Substituto: Coordenador de Execução Financeira
07/02/2022
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL
06/04/2006
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 205/2006
07/05/2008
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 2º TRIMESTRE/2008
03/04/2009
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2010
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Incluir as técnicas abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários designados na Portaria nº 035/2010/GBSES
18/02/2020
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
11/02/2021
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2021
06/04/2017
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de FEVEREIRO de 2017 .
23/04/2012
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Substituir membro da Comissão de Acompanhamento do Convênio, conforme Portaria nº 090/2011/GBSES.
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