Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
02/06/2016
Número: 068
Portaria SES - Estadual
- Determinar aos titulares das unidades demandantes (Gestor do Contrato), que designem e mantenham controle dos Fiscais de Contrato, titular e substituto, a fim de que não ocorra vacância.
09/05/2017
Número: 068
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
17/02/2021
Número: 068
Portaria SES - Estadual
- Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pelo servidor Marcelo Franck da Silva, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
21/02/2020
Número: 068
Portaria SES - Estadual
- Criar a Comissão Gestora Local - CGL para acompanhar as iniciativas educacionais do Plano Ampliado de Desenvolvimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - PADEpiSUS no Estado de Mato Grosso
21/09/2017
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
14/09/2015
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/09/2016
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/04/2011
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2014
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Ação e Declaração de Intenções de Vigilância Sanitária do município de Várzea Grande do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 9ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I e o credenciamento da 11ª Equipe de Saúde da Família, “PSF Tessele Junior”, do município de Lucas do Rio Verde, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Transferência Fundo a Fundo de recursos aos Municípios contemplados na Portaria nº 4.075/GM/MS destinada a Adequação Física dos Complexos Reguladores Municipais do estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Povo do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Resolução CIB Nº 068 de 16 de outubro de 2008 Dispõe sobre a alteração do Regimento da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
03/11/2005
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a normatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da primeira versão do Plano Estadual para o Enfrentamento de Pandemia de Influenza no Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Teles Pires.
Anterior
1
2
...
1114
1115
1116
1117
1118
1119
1120
...
1423
1424
Próximo
Exibindo
22321
a
22340
de
28475
resultados