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05/04/2011
Número: 052
Portaria SES - Estadual
- Estabelecer que no período de 10/04 a 10/06 os serviços médicos hospitalares executados pelas pessoas jurídicas no âmbito do Hospital Regional de Rondonópolis serão saldados mediante pagamentos administrativos por indenização.
21/03/2016
Número: 052
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
16/04/2018
Número: 052
Portaria SES - Estadual
- Designar os representantes, abaixo indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT)
30/06/2017
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/12/2019
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/07/2015
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/03/2011
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2016
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 8ª Equipe de Saúde da Família, São Miguel, no município de Campo Verde, pertencente a Microrregião Sul Mato-grossense do estado de Mato Grosso.
30/06/2021
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019
21/09/2007
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a contratualização do Hospital “Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá” do Estado de Mato Grosso no Sistema Único de Saúde.
03/08/2016
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre ação recomendatória de inclusão na Portaria GM/MS nº2488 de 21/10/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências da possibilidade de mudança da Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família sem que haja a necessidade de novo processo de credenciamento.
04/03/2010
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Rondonópolis da situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
05/07/2018
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC, destinados aos Serviços de Hemoterapia da Gestão Estadual para Gestão Municipal do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação Letícia Maito Mendes do Município de Nova Ubiratã do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
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