Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redistribuição da vacina Pfizer/Comirnaty em estoque na Rede de Frio Central que não foram solicitadas pelos municípios, no âmbito do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 121, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 9.094.612,00 (nove milhões noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais), para o município de Tangara da Serra, na Região Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 274 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 22 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta-MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a flexibilização no intervalo para aplicação de uma dose de reforço da vacina Pfizer/Comirnaty para 4 meses após a última dose do esquema vacinal primário para todos os indivíduos com mais de 18 anos de idade, no âmbito do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 120, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.882.561,00 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) para o município de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 273 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Paranatinga-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habitação do Hospital Filantrópico Evangélico de Mato Grosso no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 119, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544) de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel para Unidade Descentralizada de Reabilitação Juara CNES: 3655474, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) proposta nº 97538388000123006, localizada no município de Juara na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 272 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Guarita-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 118, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.158.126,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais), para o município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.07/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 21 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para reestruturação e ampliação de serviços de Média e Alta Complexidade do Hospital e Pronto Socorro no Município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 117, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário proposta nº 1404359400012301 para a Secretaria Municipal de Nova Ubiratã CNES 5692911, no valor total de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais) para o município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pire, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 13, de 17 de março de 2021 referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da nona remessa (Etapa 8 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 24 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 75ª remessa (81ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio - Incremento do PAB-MAC do município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde SES-MT, e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para a construção de sede própria da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Judith Bringesken”.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 116, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais) para o município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021