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10/02/2022
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/03/2019
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
05/02/2024
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 15 de dezembro de 2023 à 30 de de janeiro de 2024, período de usufruto de Férias da Superintendente Titular
07/02/2023
Número: 066
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/05/2014
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Estabelece normas e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/05/2012
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria Nº 062/2012/GBSES até o dia 11/05/2012.
16/04/2015
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2008
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários profissionais de nível superior e técnicos do SUS, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária Revogado - RETIFICADO, EM PARTE, PELA PORTARIA Nº 103/2008
04/05/2009
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009
18/04/2005
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
03/05/2011
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Edson Henrique Bérgamo, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica desta Secretaria de Estado de Saúde. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 046, de 29 de Abril de 2013.
04/04/2018
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os procedimentos operacionais para a utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
13/04/2016
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme disposto no Anexo Único() da presente portaria.
08/05/2017
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho para dar suporte técnico à execução dos contratos 088/2016, 090/2016 e 092/2016, sendo composto pelos seguintes servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde:
15/02/2021
Número: 066
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao COFINANCIAMENTO ESTADUAL TEMPORÁRIO e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,referente à competência JANEIRO/2021
21/02/2020
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2013
Número: 0657
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referenteà Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
20/09/2002
Número: 0656
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST.
02/12/2010
Número: 0654
Portarias SAS - Federal - Definir que para cálculo da média de produção dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e geração do arquivo a ser importado no SIHD devem ser considerados os procedimentos constantes do Anexo I desta Portaria realizados em pacientes que tenham idade entre 01 dia de vida e 11 anos, 11 meses e vinte e nove dias.
05/04/2011
Número: 0654
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Aripuana (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso (MT).
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