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29/09/2015
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do limite financeiro anual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos municípios de Reserva do Cabaçal, pertencente à Microrregião do Oeste Matogrossense/Cáceres e Nova Lacerda pertencente à Microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde do município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das proposições das Centrais Regionais de Regulação no estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso à Rede Nacional de Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento de Causa Mortis.
16/12/2005
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 no do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I- Centro de Atenção Psicossocial do Município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Terra Nova do Norte – MT em Gestão Plena do Sistema.
16/05/2014
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente, Proposta de N°04330.355000/1140-01 no valor de R$ 549.997,12 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos) para Unidades Básicas de Saúde do município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Pascoal Ramos, Porte III, Opção VIII) Habilitada, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
08/11/2007
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso, PAB Variável-Compensação de Especificidades Regionais.
01/12/2016
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatológicos do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ dos municípios do Estado de Mato Grosso.
15/04/2009
Número: 0749
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil -Aqui Tem Farmácia Popular. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 3089/2009
22/12/2008
Número: 0748
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, excluir e incluir procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS constante no Anexo desta Portaria.
22/08/2014
Número: 0748
Portarias SAS - Federal - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.
29/12/2010
Número: 0746
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que os procedimentos excluídos nas Portarias SAS/MS nº 694, 703 e 718, de dezembro de 2010, que tiverem sido realizados durante o mês de dezembro de 2010 serão aceitos nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) para a competência dezembro de 2010.
18/09/2007
Número: 0746
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2013
Número: 0745
Portarias SAS - Federal - Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/08/2012
Número: 0745
Portarias SAS - Federal - Fica incluído, no procedimento 02.05.02.001-1 - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de Registro APAC e o valor de R$117,00 no Serviço Ambulatorial SA e no Valor Ambulatorial Total.
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