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05/08/2015
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Readequação para Implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores Regionais e Complexo Regulador do Estado de Mato Grosso.
21/02/2020
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar servidores para compor a equipe de apoio responsável por auxiliar os pregoeiros designados na Portaria Conjunta acima disposta que serão reesposáveis pela condução dos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições:
15/02/2021
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR a vigência da Portaria 017/GBSES/MT/2018 de 01 de fevereiro de 2018, que aprova o“Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso” até 30/06/2021
10/05/2017
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/05/2014
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Substituir o servidor Edmilson de Pinho Almeida matricula Nº 93955, designado como Fiscal do CONTRATO Nº 038/2012 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, pelo servidor Reynaldo J. Antunes Maciel Filhomatricula Nº 63781.
04/04/2018
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 12 (doze) dias para dar continuidade aos trabalhos, a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa Nº 14/2007 (RITCE-MT)
17/05/2012
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
28/04/2016
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
12/04/2006
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- º Fixar o cronograma e o fluxo do Plano de Trabalho Mensal da Secretaria de Estado de Saúde
26/03/2007
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Definir os critérios a serem observados para o fornecimento parcelado em consignação de Órteses e Próteses de traumato-ortopedia, em caráter emergencial, para atender aos Hospitais Regionais credenciados para atendimento em baixa, média e alta complexidade
12/04/2010
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores abaixo, com a finalidade de apurar os fatos e emitir relatórios referentes aos processos acima citados.
18/06/2009
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Instituir o GRUPO DE INTERLOCUTORES DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, cujos membros serão co-responsáveis pelas informações oficiais da Unidade a qual representam, visando garantir a pontualidade, veracidade, a oportunidade e a qualidade das informações demandadas, juntamente com a Coordenadoria de Gestão da Informação em Saúde (COGIS):
30/05/2008
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Substituir membro da Comissão Permanente para contratação de pessoal, em regime celetista e previdência geral.
16/04/2015
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/05/2014
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria....
06/02/2024
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
31/01/2023
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar interinamente as atribuições de Superintendente da Tecnologia de Informação, o servidor MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO, matrícula 115767, cargo de Coordenador de Infraestrutura de TI, Nível DGA-05
26/03/2019
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 328/2018/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
11/02/2022
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/12/2007
Número: 0668
Portarias SAS - Federal
- Realocar aos limites financeiros do MAC - Média e Alta Complexidade - o montante de R$ 12.083.865,06 (doze milhões, oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) na parcela sob gestão estadual do Mato Grosso.
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