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16/04/2015
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 13 de abril de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
27/05/2014
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
21/09/2017
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/08/2021
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020,
09/05/2023
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
14/09/2015
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/08/2016
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2014
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição de 16 (dezesseis) Regiões de Saúde no estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/04/2011
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/09/2007
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação ASSEN Ribeiro e Silva” do Município de Ponte Branca Estado de Mato Grosso no Incentivo a Microrregionalização da Saúde.
04/03/2010
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Planalto da Serra do Município de Planalto da Serra situado na microrregião da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial dos serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
06/10/2016
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº119 de 19 de novembro de 2015 que versa sobre Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da qualidade – QMEQ, no quadro referente à Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Regional de Água Boa, CNES (2473046), gerenciado por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA, no município de Água Boa – MT.
13/09/2018
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo Aditivo do Contrato Provisório de Comodato firmado entre a FUNASA/MT e a SES/MT.
16/12/2003
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Relação Básica de Medicamentos e revoga a Resolução CIB N° 005 de 22 de Março de 2003.
11/11/2004
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Estado de Mato Grosso para o recebimento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), para diagnóstico da infecção pelo HIV.
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