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14/02/2020
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019,
06/04/2017
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Retificar a Portaria Nº 242/2016/GBSES, publicado no Diário Oficial no dia 21/11/2016, página: 62:ONDE-SE-LÊ: “Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, manifestado por meio do Ofício Nº 067/2016/GAB-CS-LHL, de 16 de maio de 2016...” LEIA-SE: “Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no dia 27 de janeiro de 2017, página: 10, Decisão Nº 026/WJT/2017...”
09/02/2021
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual doSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2021
14/03/2007
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 1º Trimestre/2007
22/03/2010
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o anexo da Portaria nº 040/2010/GBSES que Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente a competência de Fevereiro/2010
22/04/2013
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria de nº 033/2013/GBSES, publicada no Diário Oficial de Estado em 22/02/2013.
22/04/2008
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Jucineide Oliveira Silva, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, exercer também a função de Ordenadora de Despesas
17/04/2012
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Designar Comissão em caráter temporário e específica, incumbida unicamente de identificar, realizar a conferência e ratificar os possíveis débitos existentes com fornecedores locais ou não, realizados pela Organização Social de Saúde INSTITUTO SOCIAL FIBRA para atendimento dos Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta, motivado pela rescisão dos Contratos de Gestão nº 001/2012/SES e 002/2012/SES, respectivamente.
06/12/2019
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 030/2019/CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial do Estado em 17/10/2019 referente à Avaliação Anual de Desempenho do ano 2019 para correção de nota.
05/06/2017
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
08/05/2023
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/06/2016
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/06/2015
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/03/2014
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/03/2011
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/07/2021
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2013
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto PET-Saúde/Redes de Atenção a Saúde 2013/2015 proposto pela Universidade Federal de Mato Grosso em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB “AD REFERENDUM” Nº 004 de 30 de abril de 2013.
15/03/2012
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Município de Colider para receber fundo a fundo os recursos referentes aos incentivos das ações em DST/HIV/AIDS.
04/03/2010
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família - USF São Francisco no município de Comodoro situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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