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15/10/2015
Número: 0744/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 744/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Hermon Leal Moreira, matrícula nº. 112014, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores Adriana Araujo Silva Feitosa, Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis e Élvia Lúcia Kuhn Sarmento, para apurar supostas irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo n. 320592/2015,
03/11/2015
Número: 0743/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014.
21/08/2014
Número: 0743
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
08/04/2010
Número: 0743
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150 mg e lamivudina 10 mg/ml solução oral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
03/11/2015
Número: 0742/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE.
23/01/2015
Número: 0741/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Domingos Savio Pedroso de Barros, matrícula n. 48118, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; no artigo 144, inciso XVIII e no artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
20/08/2014
Número: 0740
Portarias SAS - Federal - Disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
08/02/2010
Número: 074/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
30/06/2011
Número: 074/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - DESIGNAR, que atuais membros da Comissão Processante designada pela Portaria nº 272/2010/GBSES, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2010.
03/04/2012
Número: 074/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 167/2011/SES/AGE-COR de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2011.
28/11/2018
Número: 074/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/02/2008
Número: 074/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004.
19/02/2009
Número: 074/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
24/05/2007
Número: 074/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
19/11/2008
Número: 074/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os critérios para seleção de Municípios e Regionais de Saúde para realização dos Cursos de Educação Profissional em Saúde de Nível Técnico a serem executados pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.
12/03/2007
Número: 074/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Aumento do Recurso Financeiro do Centro de Tratamento do Rim – CTR do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
25/05/2006
Número: 074/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexidade para garantia das referencias interestaduais pactuadas entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia.
01/02/2023
Número: 074 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 068 - 2023
Portaria SES - Estadual - º REVOGAR na integra a Portaria Nº 068/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 24.428 de 31 de janeiro de 2023 Revogado - º REVOGAR na integra a Portaria Nº 068/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 24.428 de 31 de janeiro de 2023
02/03/2020
Número: 074
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2020,
25/04/2019
Número: 074
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo identificados, para realização dos procedimentos de baixa de sucata de veículos inservíveis da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, necessários para a baixa de veículos transferidos para a Central de Bens do Estado, caracterizados como inservíveis e classificados como sucata.
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