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19/04/2018
Número: 065
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 10.466.968,90 (dez milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
02/08/2024
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
05/02/2025
Número: 065
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 41.656,25 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) da competência MAIO/2024,
23/06/2025
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
05/02/2024
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora TANIELE ANGELO MECHI, matrícula 305283, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro , no período compreendido entre os dias 05 de fevereiro à 05 de março de 2024, período de usufruto das férias da Diretora Titular
10/02/2022
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/02/2021
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência JANEIRO/2021
21/02/2020
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/05/2017
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência ABRIL/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
13/04/2016
Número: 065
Portaria SES - Estadual - a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Externa de Docentes para o curso citado.
02/04/2018
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os procedimentos operacionais para a utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
20/03/2019
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 018/2019, a partir de 0703/2019, que designa o servidor Anderson Henrique da Silva Martins para assumir as funções de Gerente de Movimentação e Monitoramento, da Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento. PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
03/05/2011
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
14/05/2012
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para suspensão dos incentivos financeiros estaduais às equipes de Saúde da Família (SF), às equipes de Saúde Bucal (SB) e ao Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (PASCAR), mediante constatação das seguintes irregularidades.
18/04/2005
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
07/04/2006
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de abril e maio de 2006.
04/05/2009
Número: 065
Portaria SES - Estadual - 1º Incluir os técnicos abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária.
19/03/2007
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para analisar e emitir pareceres das Prestações de Contas, parciais e finais, dos Convênios celebrados com os Consórcios Intermunicipais de saúde Revogado - RETIFICADA EM PARTE PELA PORTARIA 100/2008. REVOGADA PELA PORTARIA 202/2010
26/05/2008
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Constituir uma Comissão organizadora que irá trabalhar todas as ações que demandam a realização da VII REUNIÃO NACIONAL DA REDE DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (RET-SUS), previstas no PTA da SES/MT.
29/03/2010
Número: 065
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009
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