Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
15/12/2006
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do fluxo de movimentação de servidores da FUNASA para municípios, regiões e Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Alto Tapajós.
16/12/2003
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano Estadual de Urgência e Emergência.
06/12/2002
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para Hospital Regional “Drª Antonio Fontes” de Cáceres.
13/09/2018
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da Habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero – SRC no Centro de Atenção Integral de Saúde a Mulher (CAISM), e respectivo incentivo financeiro de custeio e investimento para sua implantação no município de Rondonópolis situado na região de saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovar alteração da Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento “Ari Torres” – UPA 24h em Tangará da Serra, para custeio do Ministério da Saúde conforme previsto na Portaria GM/MS nº10/2017, alterando de porte I para opção V – 06 profissionais médicos (3 diurno e 3 noturno), situada no município de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2016, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/09/2007
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Renascer” do município de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no Incentivo a Microrregionalização da Saúde.
10/02/2022
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/03/2019
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
05/02/2024
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade Hospitalar, a servidora DAIANE RENATA CAMARGO matrícula nº281482, cargo: Superintendente de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 15 de dezembro de 2023 à 30 de de janeiro de 2024, período de usufruto de Férias da Superintendente Titular
07/02/2023
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/05/2014
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Estabelece normas e procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/05/2012
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar a vigência da Portaria Nº 062/2012/GBSES até o dia 11/05/2012.
16/04/2015
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2008
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Designar como agentes fiscais sanitários profissionais de nível superior e técnicos do SUS, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária
Revogado - RETIFICADO, EM PARTE, PELA PORTARIA Nº 103/2008
04/05/2009
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009
18/04/2005
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
03/05/2011
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Designar interinamente, o servidor Edson Henrique Bérgamo, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica desta Secretaria de Estado de Saúde.
Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 046, de 29 de Abril de 2013.
04/04/2018
Número: 066
Portaria SES - Estadual
- Estabelecer os procedimentos operacionais para a utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Anterior
1
2
...
1127
1128
1129
1130
1131
1132
1133
...
1439
1440
Próximo
Exibindo
22581
a
22600
de
28797
resultados