Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/04/2018
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/04/2016
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos serviços médicos e hospitalares de ginecologia/obstetrícia do Hospital Beneficente Santa Helena. Revogado - Revogado pela portaria nº 069 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2016.
21/02/2020
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/02/2021
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Determinar o arquivamento dos autos face a prescrição da pretensão punitiva em conformidade com o artigo 107 da lei complementar 207/2004.
10/05/2017
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/09/2017
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
05/10/2015
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/04/2013
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2011
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2014
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/08/2016
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 006 de 15 de março de 2012 e Nº 007 de 22 de março de 2012.
09/05/2013
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Nova Lacerda do Município de Nova Lacerda situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Nova Lacerda do Município de Nova Lacerda situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Nova Lacerda do Município de Nova Lacerda situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
02/07/2015
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
16/10/2008
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Hospital Geral de Poconé - Sociedade Beneficência Poconeana para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Poconé do Estado de Mato Grosso.
03/11/2005
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico Assessor do Núcleo Epidemiológico de Vigilância Hospitalar no Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de ações de incentivo à vigilância e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis intitulado “Promoção de Saúde: Fortalecimento e Implantação de Ações para os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.
  • Exibindo 22581 a 22600 de 28475 resultados