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11/11/2004
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a organização da rede de serviços e da rede estadual de laboratórios para diagnóstico da infecção pelo HIV no Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a classificação do Complexo Hospitalar Garças Araguaia para atendimento de urgência e emergência.
13/09/2018
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018, ao município do Vale do São Domingos na região de saúde Sudoeste Matogrossense.
14/09/2017
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital e Pronto Socorro Municipal, do município de Várzea Grande-MT ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº102/2016/GBSES de 19/05/2016 para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
06/10/2016
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde no Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Referência em Alta Complexidade de Assistência em Traumato-Ortopedia do Hospital Geral Universitário do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde.
03/04/2014
Número: 064
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Pronto Atendimento Municipal Irmã Helena Della Giocoma, Proposta N° 14378.410000/1140-01, CNES 7257155, no valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais) estabelecido no município de Araguaiana, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 064
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
29/07/2024
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
05/02/2025
Número: 064
Portaria SES - Estadual -

Instituir Grupo Técnico para monitorar, avaliar e garantir o cumprimento das obrigações do Contrato nº 253/2024/SES-MT.
30/11/2007
Número: 0639
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Mato Grosso, definidos conforme Resolução nº 075/2007 – CIB/MT.
27/08/2015
Número: 0638/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar a atual Autoridade, instituída pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES, aditada pela Portaria nº 582/2014/AGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do supracitado procedimento, até a conclusão.
09/07/2012
Número: 0638
Portarias SAS - Federal - Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Mato Grosso e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
21/03/2007
Número: 0637
Portarias Federais GM - Federal - Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH.
06/09/2006
Número: 0635
Portarias SAS - Federal - Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 324, de 12 de maio de 2006
17/04/2013
Número: 0635
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
16/08/2007
Número: 0635
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual.
31/10/2008
Número: 0633
Portarias SAS - Federal - os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
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