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08/04/2011
Número: 0726
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 52 da Portaria nº 184/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
08/04/2011
Número: 0725
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola.
11/09/2007
Número: 0725
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/09/2007
Número: 0724
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2007
Número: 0723
Portarias SAS - Federal - Alterar a descrição do procedimento 04.15.02.002-6 - Procedimentos Sequenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia
28/06/2013
Número: 0722
Portarias SAS - Federal - Altera Portaria nº 971/SAS/MS, de 13 de setembro de 2012.
21/03/2017
Número: 072/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 531/2016/CGECOR/SESP, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 172892.2016
28/11/2018
Número: 072/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/02/2009
Número: 072/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/11/2008
Número: 072/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Laboratório de Prótese Dentária no município de São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso.
12/03/2007
Número: 072/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD – da Regional de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 072/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Poconé, Nova Xavantina e Sorriso e CAPS ad do município de Várzea Grande no Sistema de informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
03/03/2005
Número: 072/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Sinop do Estado de Mato Grosso.
17/05/2019
Número: 072 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer e declarar extinta a punibilidade nos termos da Lei Complementar 207/2004;
03/04/2014
Número: 072
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre habilitação do Estado e Municípios de Mato Grosso para receber fundo a fundo o incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
19/12/2018
Número: 072
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
07/04/2014
Número: 072
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/02/2024
Número: 072
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2024
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
06/02/2026
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
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