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11/10/2006
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS - do Estado de Mato Grosso.”
03/11/2005
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC.
23/07/2009
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros do teto da Assistência Ambulatorial de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso na Microrregião Vale do Peixoto.
16/10/2008
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
02/07/2015
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
10/09/2015
Número: 0649/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Juarez Antônio Batista, matrícula 41997, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
26/11/2010
Número: 0649
Portarias SAS - Federal - Instituir os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
11/11/2008
Número: 0649
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes para o tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do adulto.
11/11/2008
Número: 0648
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do § 2º, art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial nº 172, de 5 de setembro de 2007, Seção 1, página 31, que passa a vigorar da seguinte forma:
10/10/2011
Número: 0648
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde SUS, conforme anexo desta Portaria disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
28/03/2006
Número: 0648
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
27/08/2015
Número: 0647/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 165/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 06/04/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015, devidamente fundamentado.
11/11/2008
Número: 0647
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, as Normas para a Implantação e Implementação da Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória - PNAISARI, em unidades masculinas e femininas, os parâmetros para construção, ampliação ou reforma de estabelecimento de saúde nas Unidades de Internação e Internação Provisória e o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a lei, em Regime de Internação e Internação Provisória.
10/11/2008
Número: 0646
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES os seguintes códigos de habilitação:
27/08/2015
Número: 0645/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 767/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 20/01/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, devidamente fundamentado.
09/09/2015
Número: 0644/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 434/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2014, devidamente fundamentado.
10/04/2012
Número: 0644
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas Equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
27/08/2015
Número: 0643/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 469/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014, devidamente fundamentado.
11/07/2012
Número: 0643
Portarias SAS - Federal - Fica incluída a funcionalidade no SIH/SUS e SIA/SUS de forma a permitir aos gestores o complemento de recursos federais na execução das cirurgias eletivas, conforme determinações da Portaria nº 1.340/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
10/11/2008
Número: 0642
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência julho de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
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