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03/12/1999
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do sub projeto do Hospital Universitário Júlio Müller para aquisição de equipamentos e mobiliário para UTI Adulto.
31/10/2002
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de medicamentos para DST/Aids e infecções oportunistas no Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração e composição da Câmara Técnica de Sangue do Estado de Mato Grosso MT.
07/10/2004
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de regularização de funcionamento da Equipe da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Canabrava do Norte /MT.
06/09/2006
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular Pediátrica do Hospital Clinica Femina em Cuiabá – MT, junto ao Sistema Único de Saúde.
02/07/2015
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico – GAR Tipo II no Hospital Geral Universitário, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana.
07/07/2016
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano de Demanda de Investimento para apoio as ações de eliminação de Malária Falciparum no Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros do município de Sinop do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
25/06/2009
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II do Município de Canarana do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº013 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência Hospitalar da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense no Estado do Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do “Hospital e Ambulatório São João Batista” do município de Diamantino do Estado de Mato Grosso no Sistema Único de Saúde.
14/08/2015
Número: 0489/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 464/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2014, devidamente fundamentado.
24/05/2012
Número: 0488
Portarias SAS - Federal - Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
14/08/2015
Número: 0487/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 467/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, devidamente fundamentado.
05/03/2010
Número: 0487
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Primavera do Leste - MT.
22/12/2009
Número: 0484
Portarias SAS - Federal - Remanejar, excepcionalmente na competência dezembro/09, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão do Município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006
18/03/2011
Número: 0483
Portarias Federais GM - Federal - Delegar competência aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, da Secretaria-Executiva, para a prática dos seguintes atos de responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
14/08/2015
Número: 0481/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar a atual Autoridade, instituída pela Portaria Conjunta nº 383/2013/CGE-COR/SES, aditada pela Portaria nº 582/2014/AGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do supracitado procedimento, até a conclusão.
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