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14/09/2007
Número: 0737
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/12/2010
Número: 0736
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
17/09/2015
Número: 0735/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na Portaria Conjunta n°481/2015/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 14/08/2015:
17/12/2008
Número: 0735
Portarias SAS - Federal - Definir, para o ano de 2009, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.
29/04/2013
Número: 0732
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
02/07/2013
Número: 0730
Portarias SAS - Federal - Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
08/02/2010
Número: 073/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/04/2012
Número: 073/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 225/2011/AGE-COR/SES de 23/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2011.
28/11/2018
Número: 073/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/02/2009
Número: 073/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
19/11/2008
Número: 073/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o descredenciamento da Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. - Hospital e Maternidade Santa Luzia do município de Matupá do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 24.679.573/0001-51, CNES nº 2391791, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
12/03/2007
Número: 073/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Prudêncio Alves do município de Nova Xavantina do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 073/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Projeto de Cirurgias Eletivas da Microrregião da Baixada Cuiabana.
24/02/2021
Número: 073 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório acostado às folhas 321 a 328 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2016 instaurado pela portaria n.º 459/2016/CGE-COR/SES em 24/11/2016, nos termos do parecer de corregedoria n.º 120/2020
29/10/2024
Número: 073 - CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual -

DESIGNAR a servidora Talita Ferreira Luiz Martins Pimenta, matrícula 104730, para compor a Unidade Setorial de Correição da SES, em substituição ao servidor Marcelo Franck da Silva, matrícula 113061
26/08/2024
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
09/02/2024
Número: 073
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
03/04/2014
Número: 073
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, PSF Rural “ Zé Sozinho”, do município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
26/03/2010
Número: 073
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/02/2025
Número: 073
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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