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04/03/2010
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Sinop da situado na microrregião Sul teles Pires do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE do município de Porto dos Gaúchos, situado na microrregião Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
07/04/2011
Número: 063
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de endereço, inclusão do número e bairro, no endereço da construção da Academia de Saúde - Modalidade Básica - do Projeto 12987349000111002, no município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Geral Universitário/HGU do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade nos Serviços de Neurocirurgia.
06/10/2016
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre manter e ampliar o perfil de Assistência do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva” de referência estadual situado em Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
14/09/2017
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital Pronto-Socorro Municipal, do município de Cuiabá-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº102/2016/GBSES, para garantir ações e serviços na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
13/09/2018
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e a09 anexos a esta Resolução.
06/12/2002
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ainclusão das Unidades de Referência Hospitalar para Dengue Hemorrágica.
16/12/2003
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de laboratórios de baixa complexidade para vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano, nos municípios: Juína, Diamantino, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Rica, Água Boa e Cuiabá.
11/11/2004
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros federais para a Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade para os municípios do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso/2006.
03/11/2005
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional - CRST/Regional da Baixada Cuiabana.
16/10/2008
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos adicionais do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS dos municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Colíder do Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
25/08/2006
Número: 0629
Portarias SAS - Federal - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES conforme descrito na tabela
23/03/2006
Número: 0626
Portarias Federais GM - Federal - Define os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva e os limites físicos e financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
15/08/2007
Número: 0625
Decretos - Estadual - Dispensa da apresentação do certificado PBQP-H, as obras e serviços de engenharia enquadradas na modalidade “convite” prevista na Lei Nacional nº. 8.666/93.
17/11/2010
Número: 0624
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
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