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22/03/2006
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
16/04/2013
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS Adauto Botelho.
14/03/2007
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para realizar levantamento de produtos,
27/03/2009
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto na portaria nº 008/2007/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/02/2007 (páginas 20 e 21), que constituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
22/03/2010
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital nº 006/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Docente para o Curso Básico de Monitoramento e Avaliação em Saúde e Constituir a Comissão para atender o Edital nº 007/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso para a Especialização em Saúde da Família .
03/04/2014
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
22/04/2008
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Esteves de Souza Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas
17/04/2012
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Regulamentar e aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, os exames necessários para a dispensação de medicamentos pela Farmácia de Alto Custo para o tratamento da HEPATITE VIRAL “B” CRÔNICA.
16/12/2019
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
01/07/2015
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/06/2017
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
08/05/2023
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07 de julho de 2004
22/06/2021
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
27/06/2016
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/03/2014
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2011
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/05/2012
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.
09/04/2013
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação da Sala de Estabilização nos municípios de Novo São Joaquim e Ribeirãozinho situados na Microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do teto financeiro da Plena do Sistema do Município de Cuiabá.
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