Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
10/09/2010
Número: 0435
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
08/08/2008
Número: 0435
Portarias SAS - Federal - Habilitar, no estado de Mato Grosso, o Serviço de Nefrologia
14/06/2006
Número: 0434
Portarias SAS - Federal - Determinar que os estabelecimentos de saúde públicos e privados prestadores de serviços para o SUS, deverão informar o CNPJ do Fornecedor do material e o número da Nota Fiscal correspondente no campo Serviços Profissionais de todas as Autorizações de Internação Hospitalar – AIH com registro de Órtese e Prótese e Materiais Especiais – OPM
15/05/2012
Número: 0433
Portarias SAS - Federal - Suspender os parâmetros populacionais para habilitação, em Média ou Alta Complexidade, das áreas de Cardiologia (Portaria SAS/MS 210 de 15/06/2004), Oftalmologia (Portaria SAS/MS 288 de 19/05/2008), Nefrologia (Portaria SAS/MS 432 de 06/06/2006) e Neurocirurgia (Portaria SAS/MS 756 de 27/12/2005).
09/12/2009
Número: 0433
Portarias SAS - Federal - Definir, para o ano de 2010, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.
06/06/2006
Número: 0432
Portarias SAS - Federal - Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
01/08/2008
Número: 0430
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, os prazos para o envio de dados do SIAB, para o 2º semestre de 2008.
29/01/2010
Número: 043/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
05/03/2012
Número: 043/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 252/2011/AGE-COR/SES de 23 de setembro de 2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2011.
15/07/2011
Número: 043/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
30/03/2009
Número: 043/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Itaúba, Nova Guarita e Nova Canaã do Norte do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
15/12/2008
Número: 043/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a celebração de Termo de Compromisso entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e Municípios bem como entre todas e quaisquer Unidades Hemoterápicas pertencentes à Hemorrede Pública, quando da implantação, implementação e/ou manutenção das Agências Transfusionais – AT’s e Unidades de Coleta e Transfusão - UCTs, no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme anexos I e II desta Resolução.
21/12/2005
Número: 043/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Juína.
03/03/2005
Número: 043/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inscrição da Coordenadoria Especializada em Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 043/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inscrição da Coordenadoria Especializada em Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 043
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal Elidia Machieto Santillo, Proposta N° 97538388000/1140-02, CNES Nº 2392704, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), estabelecido no município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
13/03/2012
Número: 043
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/06/2024
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/11/2013
Número: 043
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO da Gerência de Almoxarifado/Coordenadoria de Apoio Logístico/Superintendência Administrativa/Secretaria Estadual de Saúde.
  • Exibindo 22901 a 22920 de 27403 resultados