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03/12/1999
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Relação de município que dispõem do programa de saúde mental.
27/09/2002
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de Postos de Coleta do Programa de Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso/MT.
30/10/2003
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas Terapêuticas – CEDLAB- do município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso/MT.
05/08/2004
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inscrição da Coordenadoria Especializada em Odontologia para Pacientes Especiais – CEOPE, do Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Geral Universitário - HGU para atendimento a Imunogenética Humana no Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Juína.
14/08/2008
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Itaúba, Nova Canaã do Norte e Nova Guarita do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde referente à Portaria GM Nº 1701 de 14/08/2008.
02/07/2015
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA/MT para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento para a realização de Laqueadura Tubária e Vasectomia, na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2017.
15/08/2007
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso– SES/MT e Municípios, bem como entre todas e quaisquer Unidades Hemoterápicas pertencentes à Hemorrede Pública para a implantação, implementação e/ou manutenção das Agências Transfusionais – AT’s – e Unidades de Coleta e Transfusão – UCT’s -, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da resolução ad referendum Nº009 de 03 de junho de 2016 que versa sobre Proposta de Convênio nº914003/16-001, formalizada junto ao Ministério da Saúde, para a construção de Estrutura Física para o funcionamento do Hospital Municipal de Juina, cadastrado no CNES sob o nº 4069803 no valor de R$8.772.400,00 (oito milhões, setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo R$8.000.000,00 (oito milhões) financiados pelo Fundo Nacional de Saúde e R$772.400,00 (setecentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) de contrapartida do município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense.
15/03/2012
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação no SIA/SUS da Unimed Barra do Garças – cooperativa de Trabalho Médico, Nome Fantasia: INA- Instituto de Nefrologia do Araguaia no município de Barra do Garças/MT, junto ao Ministério da Saúde.
04/03/2010
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ação 2009 para execução das ações do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS no Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Ampliação de Serviços do Hospital Municipal de Juscimeira, conforme proposta de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº12197.647000/1180-01, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinada a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.
22/03/2013
Número: 043
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço referente à Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte I, Bairro União, Avenida Jaime Veríssimo Campos Junior, esquina com Rua Uirapuru Lote SW 1- B1 do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
04/03/2011
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2012
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho do Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.
18/05/2015
Número: 043
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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