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22/03/2006
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
19/01/2023
Número: 044
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 45.532,35 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
22/01/2024
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/02/2020
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019, para o município de Cuiabá
08/05/2023
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
17/05/2017
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
28/11/2019
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/06/2021
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2014
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2012
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010
03/06/2016
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2015
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2011
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço referente à Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte I, Bairro Bom Jesus, Avenida Mato Grosso, esquina com Rua Helena da Riva, Lote SW 1- A2 do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso
15/03/2012
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço referente ao pagamento da 2ª (segunda) parcela destinada a construção da Unidade Básica de Saúde da Família – Comunidade Mutum - Porte I no município de Jangada, situado na microrregião Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das propostas de Emendas Parlamentares Federal (individual) nº3600016577/2201-700, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Incremento Temporário do PAB, do município de Alto Taquari, e Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº36000.1813112/01-800, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada ao Incremento Temporário do MAC, do município de Jaciara, ambos situados na Região de Saúde Sul Matogrossense.
08/06/2017
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação/credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, “Ari Torres” – UPA 24h em Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Rondonópolis e Jaciara situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso
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