Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência abaixo

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JANEIRO/2026 no valor de R$ 80.000,0 0 (Oitenta mil reais)

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JANEIRO/2025

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006,

de 05 de maio de 2004