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Legislações

  
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03/04/2012
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente à construção das Unidades Básicas de Saúde “José Vilto Gonçalves”, “Ana Neri” e “São Mateus” no município de Sorriso, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 32ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família, Vila Adriana no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
17/02/2021
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pelo servidor Marcelo Franck da Silva, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
11/05/2017
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
02/04/2018
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO com a finalidade de realizar inventário no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, designando os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro
17/05/2012
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/05/2011
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MARÇO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/05/2016
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Ratificar através da portaria nº 190/2016/GBSES, para a continuidade do cofinanciamento das ações e serviços de média e alta complexidade nos municípios por meio de transferência de recursos advindos da Fonte 134 via fundo-a-fundo, no período de janeiro a novembro de 2016;
25/04/2005
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Março/2005
31/03/2010
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Ricardo Luis Rodrigues Laranjeira, Assessor Técnico, Matrícula Funcional nº 111456, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 073/2010
20/05/2009
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Recebimento e Avaliação, designando os servidores abaixo, que integrarão as Comissões Técnicas de Recebimentos Definitivas de Materiais Permanentes e de Consumo adquiridos pela SES/MT.
02/06/2008
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 030/2010
21/05/2014
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/05/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
17/04/2015
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS - Adauto Botelho.
31/01/2023
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/04081 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Várzea Grande
02/04/2019
Número: 069
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Queli Cristina de Oliveira, matrícula nº 116948, cargo PTNSS, perfil Enfermeira, lotada na Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2019, bem como, monitoramento, acompanhamento e avaliação dos Hospitais Regionais em relação ao controle e avaliação, pactuação de metas, habilitação de serviços existentes e contratualização no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde.
11/02/2022
Número: 069
Portaria SES - Estadual - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O COFINANCIAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, NOS TERMOS DA PORTARIA 063/2022/GBSES, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ QUE SE INICIE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO
19/12/2018
Número: 069
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Constituição Federal CF/1988 - Artigo 196 - “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”;
03/04/2014
Número: 069
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Cadastramento de Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) no Estado do Mato Grosso.
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