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22/08/2018
Número: 044/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 044/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme Anexo Único desta Resolução.
15/12/2008
Número: 044/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - o Plano Operativo Anual do Hospital “ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA” do município de Cáceres, CNPJ Nº. 60.922.168/0018-24, CNES Nº. 2395037, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2007
Número: 044/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas da Microrregião Alto Tapajós para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata e Próstata, do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 044/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Citolab/Laboratório de Citologia Clinica do município de Primavera do Leste-MT no SIA/SUS para a realização de exame de citotologia oncótica para o atendimento aos municípios de Santo Antônio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Tesouro.
03/03/2005
Número: 044/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a proposta de incorporação de novos serviços de média e alta complexidade no Estado de Mato Grosso.
08/02/2021
Número: 044 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
24/03/2017
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de JANEIRO de 2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
10/03/2016
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
15/03/2011
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/03/2018
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência JANEIRO/2018, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/03/2015
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
06/03/2019
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 021/2017/GBSES, de 21 de fevereiro de 2017, que nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de Cofinanciamento fundo a fundo da assistência à saúde de Média e Alta complexidade.
14/04/2008
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
12/04/2012
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/04/2014
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 05 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
19/04/2013
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTOES REALIZADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS NA UNIDADE CIAPS – Centro Integrado de Assistência Psicossocial, conforme consta nos documentos considerados.
15/03/2010
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado – COPALFQP
27/03/2009
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
09/03/2007
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2007
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