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15/03/2012
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 004 de 09 de Março de 2012, referente ao Projeto de Reorientação da Formação Profissional em Saúde na UFMT Campus Cuiabá – PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE do estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 19ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, no município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado do Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 1 no município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
26/07/2021
Número: 058
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019
13/09/2018
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Ampliação de Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com a inclusão de uma motolância no município de Jaciara situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal de Itiquira para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento de Equipe Multiprofissional de Aconselhamento para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia.
06/10/2016
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar o remanejamento financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) da Gestão Estadual para Gestão Municipal do município de Rondonópolis na Região de Sul Matogrossense no Estado do Mato Grosso. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o redimensionamento dos recursos financeiros dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso/MT.
04/03/2010
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de São Félix do Araguaia e Luciara, situados na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
02/07/2015
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta tipo II e 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal tipo II do Hospital Regional de Sorriso/MT junto ao Ministério da Saúde.
16/10/2008
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II e 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal tipo II - UTI Neonatal do Hospital Regional de Sorriso do Estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
15/09/2005
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse financeiro automático ao Consorcio Intermunicipal de saúde do Médio Araguaia - CISMA.
11/10/2006
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os recursos para financiamento da Relação Básica de Medicamentos do Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 058
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com a inclusão de uma motolância, no município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso, conforme projeto técnico anexo a esta resolução.
03/04/2014
Número: 058
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira Moraes, Proposta N° 29360005/105231360001/14-001, CNES Nº 2395428, no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinqüenta mil reais), estabelecido no município de Nova Xavantina, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
11/03/2016
Número: 058
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 7.092.050,00 (sete milhões e noventa e dois mil e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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