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26/11/2009
Número: 0420
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
29/01/2010
Número: 042/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/08/2018
Número: 042/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 042/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Definir as atribuições e competências entre Secretaria de Estado de Mato Grosso, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso – COSEMS/MT e representações sociais envolvidas na elaboração, execução e avaliação dos projetos de Educação Permanente, conforme Anexo I desta Resolução.
15/12/2008
Número: 042/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros federais da Programação Pactuada Integrada (PPI) da Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta Resolução, destinados aos municípios e Estado para a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), definido os recursos para atendimento à população residente e referenciada, com efeitos financeiros a partir da competência: Agosto de 2007.
12/05/2006
Número: 042/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2003
21/12/2005
Número: 042/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Confresa.
03/03/2005
Número: 042/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal do Estado de Mato Grosso.
22/03/2019
Número: 042 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER a Abelha Táxi Aéreo e Manutenção LTDA das acusações que lhe foram imputadas pela portaria n. 188/2016/CGE-COR/SES e, consequentemente, promover ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo n. 006/2016/SES (Protocolo n. 326203/2016);
18/04/2024
Número: 042 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 042/2024/GBSES PUBLICADA EM 19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.665 PÁGINA Nº 73 que deverá ter efeito retroativo
05/06/2024
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/07/2024
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/1996
Número: 042
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação ao Artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
03/04/2014
Número: 042
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo do recurso financeiro do Componente II para a realização de procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III para os municípios de São Felix do Araguaia, Alto do Boa Vista, Luciara, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antonio, localizados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
16/03/2017
Número: 042
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2025
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 157/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2024
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.767,64 (treze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
06/03/2019
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 299.958,75 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
05/02/2020
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora PATRICIA DOURADO NEVES, Matricula: 60686, para responder pela da Direção do Hospital Estadual Santa Casa.
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