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12/04/2023
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
28/11/2019
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
14/05/2012
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/02/2011
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2016
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2017
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015,conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2015
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/02/2014
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da 2ª parcela da referente a construção da Unidade Básica de Saúde Vitória Régia, Porte II, no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
25/10/1999
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Referência Hospitalar de Atendimento à População Indígena.
22/08/2002
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos indicadores da atenção básica do Estado de Mato Grosso para o ano de 2002.
03/10/2003
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão de Ajuste e Metas das ações de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
05/08/2004
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Sorriso/MT.
06/07/2006
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS de 10 (dez) leitos de UTI na Fundação de Saúde de Várzea Grande – FUSVAG.
08/08/2005
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II (UTI), no Hospital Regional Irmã Elza Giovanella, CNES: 2604434, localizado no município de Rondonópolis na Região Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 005 de 17 de junho de 2015, referente ao credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.
27/11/1998
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização das Unidades de Saúde da Fundação Nacional de Saúde para a gerência do Estado de MT e Municípios.
12/06/2008
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
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