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18/10/2010
Número: 0567
Portarias SAS - Federal - Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 385, de 12 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2010 Seção 1, página 92.
16/09/2011
Número: 0564
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www. saude. gov. br/ sas.
16/09/2011
Número: 0563
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS No- 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 220, de 12 de novembro de 2008, seção 1, página 45.
21/05/2013
Número: 0563
Portarias SAS - Federal - Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção e adaptação deórteses, próteses e materiais especiais.
29/03/2012
Número: 0563
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/04/2013
Número: 0562
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).
27/07/2007
Número: 0562
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/03/2017
Número: 056/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado.
10/10/2018
Número: 056/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
23/04/2014
Número: 056/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver o servidor Victor Rodrigues, matrícula funcional n. 93984/5 das infrações descritas no artigo 143 incisos II e III; no artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159 inciso XII, todos da Lei Complementar n. 04/19990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
11/03/2014
Número: 056/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver a servidora Elisângela Alves Pedroso da Cunha, matrícula funcional n. 94429/2 das infrações descritas no artigo 144 inciso V, todos da Lei Complementar n. 04/1990 pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
22/10/2007
Número: 056/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição do incentivo financeiro federal para o Estado de Mato Grosso, como estratégia de Compensação de Especificidades Regionais, no período de outubro de 2007 a setembro de 2008.
07/03/2007
Número: 056/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 056/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Transferência das Unidades Filantrópicas sob Gestão Estadual ao município de Cuiabá – Gestão Plena do Sistema.
03/03/2005
Número: 056/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de formação do técnico em ACS, no Estado de Mato Grosso.
07/02/2025
Número: 056 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 056/2025/GBSES PUBLICADA EM 04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.923 PÁGINA Nº 44
04/02/2025
Número: 056
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

a partir da vigência
03/06/2025
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 07 (sete) motocicletas para atender agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
29/01/2026
Número: 056
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Licença Médica da titular
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