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19/12/2018
Número: 063
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa
16/04/2013
Número: 063
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/07/2024
Número: 063
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/02/2026
Número: 063
Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria n ° 033 /2023 /GBSES , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 28.488, de 27 de abril de 2023, que define critérios para a aprovação do valor do financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação ) ao município de Peixoto de Azevedo para atender os municípios pertencentes a região de saúde do Vale do Peixoto.

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 088/2026/GBSES, publicada em 10/02/2026.
06/02/2026
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e Assistência Primária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
05/02/2025
Número: 063
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2025
23/06/2025
Número: 063
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/02/2024
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da portaria n° 017/2024/GBSES, que institui grupo de trabalho para estudo e elaboração dos documentos pertinentes à fase preparatória inicial do processo licitatório de gerenciamento e logística para aquisição de medicamentos, insumos e produtos correlatos de saúde para atendimento dos componentes da Superintendência de Assistência Farmacêutica, das unidades especializadas e das unidades hospitalares sob gestão estadual, por 30 (trinta dias), contados a partir de 30 de janeiro de 2024.
07/02/2023
Número: 063
Portaria SES - Estadual - º Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/02/2022
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Altera os critérios estabelecidos na Portaria nº 020/2018/GBSES para transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrica, Neonatal, Unidade Coronariana-UCO, Unidade de Cuidado Intermediário NeonatalUCINCO e UCINCA), credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso
20/03/2019
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.443.605,27 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e vinte e sete centavos), referente à 8ª (oitava) parcela.
10/05/2017
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/02/2021
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/02/2020
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/04/2016
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
09/04/2018
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
15/05/2014
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar Comissão de Avaliação de Inventário, com a finalidade de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro.
29/04/2011
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Substituir a designação anteriormente realizada e indicar servidores para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, no HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER conforme descrição abaixo.
06/04/2006
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Designar o Superintente de Atenção Integral à Saúde, Victor Rodrigues para responder interina e cumulativamente pelo cargo em comissão de Superintendente de Regulação
28/04/2009
Número: 063
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009
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