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03/04/2014
Número: 053
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para A Unidade de Saúde do PSF I, município de União do Sul, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
24/03/2011
Número: 053
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2024
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
25/01/2024
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME-MT) do CIEVS-MT, com poder deliberativo
20/01/2023
Número: 053
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO2023/00519 na competência OUTUBRO/2022, para o município de Cuiabá
18/03/2015
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Srª Eliete Balbino Saragiotto, para assumir as atribuições/funções do cargo de Diretora Geral da Escola de Saúde Pública.
23/03/2018
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora RUBENIR BORGES DAVID SCHOMMER, Superintendente de Orçamento, Convênio e Finanças, DGA-4, nomeada por Ato do Governador nº. 24.039/2018, publicado no D.O.E em 16.03.2018, como responsável pelo financeiro da Secretaria de Estado de Saúde, junto as instituições bancárias e financeiras, em atendimento a Portaria nº.085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. em 22.04.2015 Revogado - Pela portaria 007/2019 de 11/01/2019
21/03/2016
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2015, devidamente fundamentado.
26/04/2011
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Sr. Marco Cesar Neves, como Presidente da Comissão acima em referência, no período de 07/04/2011 a 03/05/2011.
11/02/2021
Número: 053
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência JANEIRO/2021
21/02/2020
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Unidade Setorial de Correição - UNISECOR-SES, responsável pela condução de Sindicância, Instrução Sumária, Ajustamento de Conduta, Processo Administrativo, Processo Administrativo de Responsabilização e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde.
18/04/2017
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Alterar nomes dos técnicos abaixo especificados, para compor a comissão acima de referência, NÍVEL CENTRAL DA SES COORDENAÇÃO.
25/03/2010
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros designados pela Portaria Nº 097/2009/GBSES
03/04/2009
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/05/2008
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Regulamenta o pagamento de hora aula e hora atividade aos servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso no desempenho eventual do magistério interno no âmbito da Escola de Saúde Pública. Revogado - RETIFICADO O ARTIGO 10 PELA PORTARIA Nº 094/2008
23/04/2012
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Definir normas e diretrizes que disciplinem a aquisição, execução de parcelas contratadas e o recebimento de medicamentos e outros insumos de saúde. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 079, de 19 de Junho de 2013.
28/04/2014
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho da Imunização para planejar e executar as qualificações dos profissionais do SUS em imunização e monitorar a implementação das ações nos municípios capacitados
08/05/2013
Número: 053
Portaria SES - Estadual - O Núcleo do Estado de Mato Grosso do Telessaúde Brasil Redes ficará vinculado à Superintendência de Atenção à Saúde.
06/04/2006
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores lotados nos Escritórios Regionais de Saúde para desempenhar ações de Auditoria
14/03/2007
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores AFRÂNIO MOTTA, FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA e de JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE ALENCASTRO,
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