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31/10/2002
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do limite mensal de recursos da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.
15/01/2020
Número: 055-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/03/2009
Número: 0559
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis do Estado do Mato Grosso.
19/10/2010
Número: 0557
Portarias SAS - Federal - Excluir o código de procedimento a seguir descrito, da Portaria SAS/MS nº 505, de 28 de setembro de 2010, por ter sido excluído, por meio da Portaria SAS/MS nº 346, de 20 de julho de 2010
29/03/2012
Número: 0556
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento de projetos de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, para o ano de 2012.
11/03/2010
Número: 0555
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
03/10/2008
Número: 0553
Portarias SAS - Federal - Redefinir o instrumento de registro dos procedimentos a que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade , conforme Anexo desta Portaria.
24/07/2006
Número: 0552
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2007, o prazo definido no Artigo 5º da Portaria SAS/MS nº 635, de 10 de novembro de 2005, para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do processo de contratualização
13/06/2012
Número: 0551
Portarias SAS - Federal - Altera o valor de remuneração do Serviço Hospitalar (SH) e estabelece compatibilidade do procedimento Videoartroscopia.
15/10/2010
Número: 0550
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
29/01/2010
Número: 055/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/10/2018
Número: 055/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 055/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 33 (trinta e três) dias à servidora Marilza Aparecida Luz, matricula funcional nº 95519, a ser convertida em multa na base de 50% (Cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço;
30/03/2009
Número: 055/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Guiratinga e Santo Antonio do Leste do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
17/09/2008
Número: 055/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a ampliação da cobertura dos procedimentos de Citologia Oncótica e inclusão de procedimentos de Histopatologia do Laboratório Célula (Empresa: Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA) localizado no município de Rondonópolis, para realização de exames aos municípios sob jurisdição do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
29/05/2006
Número: 055/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
07/03/2007
Número: 055/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos medicamentos para DST/AIDS e Infecções Oportunistas no Estado de Mato Grosso.
19/12/2005
Número: 055/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 055/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a repactuação do método de cálculo do indicador da cura na COORTE.
12/02/2025
Número: 055 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 055/2025/GBSES referente a redação do disposto no paragrafo 3º (terceiro) da referida portaria
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