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05/07/2018
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros, referente a sorologia programada das Unidades de Coleta e Transfusão – UCT´s dos municípios do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o formulário de “Solicitação de Transfusão de Sangue, Distribuição/Recebimento e de Transfusão de Sangue” no Estado de Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 051
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos referentes à Educação Permanente em Saúde como estratégia do SUS no Estado de Mato Grosso.
25/11/2019
Número: 050-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os Gestores Governamentais para atuação na Secretaria de Estado de Saúde, como se segue:
17/07/2007
Número: 0509
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a implantação do processo de monitoramento dos programas e ações governamentais, no âmbito da Administração Pública Estadual. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1528/2008
28/09/2010
Número: 0508
Portarias SAS - Federal - Incluir o campo Etnia, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de dados de identificação do usuário do SUS, atendendo à classificação expressa pelo próprio usuário, neste caso, a população indígena.
28/09/2010
Número: 0505
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular.
06/05/2013
Número: 0505
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Adenocarcinoma de Estômago.
07/03/2007
Número: 0503
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
06/03/2020
Número: 050-2019-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar a Portaria Nº 050/2019/SEPLAG/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.637, no dia 25/11/2019 pág. 16
11/07/2007
Número: 0502
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2009
Número: 0502
Portarias SAS - Federal - Instituir, na forma do Anexo desta Portaria, o \"ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE\", a ser utilizado para a concessão do Passe Livre.
24/12/2009
Número: 0501
Portarias SAS - Federal - Alterar o art.5º da Portaria SAS/MS Nº 329/2009, que cria a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde
24/12/2009
Número: 0500
Portarias SAS - Federal - Alterar o art.3º da Portaria SAS/MS Nº 299, de 11 de setembro de 2009, que atualiza, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento
29/05/2012
Número: 0500
Portarias SAS - Federal - Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
29/01/2010
Número: 050/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
23/03/2017
Número: 050/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na Portaria n° 165/2016/CGECOR/SES publicada no D.O.E. de 15/07/2016, p. 16: Onde se lê: [...] ADRIANO BASTOS FILHO [...]. Leiase: [...] ADRIANO BASTOS PINHO [...].
20/09/2018
Número: 050/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 050/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 050/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal, em conformidade com as diretrizes da Campanha Nacional do Ministério da Saúde, a ser realizada no período de outubro a novembro de 2008.
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