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30/06/2021
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
25/03/2011
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para municípios do estado de Mato Grosso.
29/01/2024
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 230/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.526, em 23/06/2023, página 74, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/01/2023
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
14/03/2007
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 228/2007
06/05/2008
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora ROSELY DE OLIVEIRA CARDOSO, Odontóloga, lotada no Escritório Regional de Saúde de Juína
20/04/2012
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o MT - HEMOCENTRO.
03/04/2009
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Institui os passos, etapas critérios, instrumentos, prazos e ritos a serem seguidos e utilizados pela Vigilância Sanitária do Estado, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
25/03/2010
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da “III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL
26/03/2018
Número: 054
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial N. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento
06/04/2017
Número: 054
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2015, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
21/02/2020
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Fica instituído, no âmbito da SES/MT, o Grupo de Trabalho para proceder à elaboração do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística deste órgão, em atendimento ao disposto no parágrafo único do Art. 7º, Art. 4º e no parágrafo único do Art. 8º do Decreto 1.375, de 07 de março de 2018.
11/02/2021
Número: 054
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2021
27/04/2011
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, conforme planilhas abaixo, para desempenharem a função de Gestor de Convênios, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente aos convênios federais, onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como convenente.
29/04/2014
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Constituir as Comissões Organizadoras para realizar a 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM MATO GROSSO.
09/05/2013
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a remoção de ofício de que trata a Portaria nº 039/2013/GBSES, publicada na página 21 do Diário Oficial de 14 de março de 2013, para os servidores listados abaixo.
21/03/2016
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 9466/2016, publicado no DOE em 10 de março 2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no D.O.E. em 12/05/2015.
10/04/2015
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28/01/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
13/03/2019
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
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