Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
02/07/2015
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a substituição do Laboratório Célula de Patologia e Citologia pelo Laboratório Central Municipal de Rondonópolis como Laboratório de Referencia para os Serviços de Diagnóstico Citopatológico do Colo do Útero para atender os municípios de Dom Aquino e São Pedro da Cipa, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre designação de auditores nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
06/09/2006
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implementação dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso – MT.
07/10/2004
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Alto Garças/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
30/10/2003
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio (TFD), no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
31/10/2002
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação a irregularidades graves nos municípios do estado de Mato Grosso.
19/03/2008
Número: 0518
Portarias Federais GM - Federal - Institui o ano de 2008 como “Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)” e dá outras providências.
30/09/2010
Número: 0517
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do §2º do art. 4º da Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, que define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.
30/09/2010
Número: 0516
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência março/2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288 de 19 de maio de 2009, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
27/03/2013
Número: 0516
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Rondonópolis (MT) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
27/09/2010
Número: 0511
Portarias SAS - Federal - Excluir, da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
27/09/2010
Número: 0510
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
17/07/2007
Número: 0510
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e distribuição de combustíveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
29/01/2010
Número: 051/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
20/09/2018
Número: 051/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 051/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Masamitsu Takano, matrícula funcional n° 437250067, pelos motivos fáticos carreados aos autos no tocante à acusação de cumulação indevida de cargos públicos remunerados;
17/02/2009
Número: 051/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, de acordo com o Artigo 12-A do Decreto n° 3444/2004 de 07 de Julho de 2004.
12/03/2009
Número: 051/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os Projetos referentes à Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de Mato Grosso, de acordo com os Anexos desta Resolução.
29/05/2006
Número: 051/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
07/03/2007
Número: 051/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 23381 a 23400 de 28475 resultados