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03/05/2007
Número: 059/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 289.127-5/2006/SES-MT
19/09/2008
Número: 059/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Credenciar a MEDIMAGEM – Radiologia e Ultra-sonografia Ltda. do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, para atendimento em Ressonância Magnética, conforme demanda da Central de Regulação.
12/06/2006
Número: 059/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
07/03/2007
Número: 059/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a habilitação das Unidades Hospitalares de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e/ou Parenteral do Estado de Mato Grosso/MT.
21/12/2005
Número: 059/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os recursos financeiros destinados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 059/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial. (CAPS) de municípios do Estado de Mato Grosso.
12/04/2019
Número: 059 RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em parte a Portaria nº 059 de 15 de março de 2019, publicada no diário nº 27463.
02/02/2024
Número: 059 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 059/2024/GBSES de 30 de janeiro de 2024, aplicando ao Anexo Único a seguinte redação
04/03/2024
Número: 059 - 2ª retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Anexo Único da Portaria nº 059/2024/GBSES, de 30 de janeiro de 2024
12/07/2024
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/12/2018
Número: 059
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o documento descritivo e a planilha de metas com fins de realizar o chamamento público para a celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Sinop, localizado no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta Resolução
03/04/2014
Número: 059
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Unidade de Saúde da Família Direito de Viver, Proposta N° 13994.248000/1140-01, CNES Nº 2395460, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estabelecido no município de Ribeirãozinho, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso
14/06/2019
Número: 059
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/08/2021
Número: 059
Portarias Conjuntas - Estadual - Define procedimentos e competências para a alienação mediante leilão público eletrônico de veículos automotores inservíveis de propriedade dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, por meio de leiloeiro oficial habilitado e credenciado, contratado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
05/02/1999
Número: 059
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre ajuda de custo, licença prêmio por assiduidade, auxílio funeral, cargo em comissão, aposentadoria, e dá outras providências.
04/02/2025
Número: 059
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de

Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella
03/06/2025
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/01/2026
Número: 059
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, no valor total de R$ 6.931.637,79 (seis milhões novecentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos)
06/02/2026
Número: 059
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
30/01/2024
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Instituir valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
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