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01/04/2013
Número: 0528
Portarias Federais GM - Federal - Define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/06/2012
Número: 0528
Portarias SAS - Federal - Publica os valores do incentivo à Compensação de Especificidades Regionais, dos municípios selecionados por Estado e do Distrito Federal.
21/03/2011
Número: 0528
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o credenciamento de 26 Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
08/03/2007
Número: 0524
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece alteração nos Programas de Trabalho referentes ao financiamento do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas e do Programa para a aquisição de Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental.
26/03/2012
Número: 0524
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
13/05/2013
Número: 0522
Portarias SAS - Federal - Aprova o protocolo de uso do Palivizumabe.
17/07/2007
Número: 0521
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2010
Número: 052/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/09/2018
Número: 052/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 052/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, de acordo com o Artigo 12-A do Decreto n° 3444/2004 de 07 de Julho de 2004.
30/03/2009
Número: 052/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Vigilância Sanitária do município de Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
21/09/2008
Número: 052/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do Hospital “SOCIEDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ”, do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, CNPJ Nº. 03.476.629/0001-09, CNES Nº. 2655519, pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
29/05/2006
Número: 052/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
07/03/2007
Número: 052/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implementação dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso – MT.
21/08/2005
Número: 052/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre designação de auditores nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 052/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Alto Garças/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
03/04/2014
Número: 052
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal de Tapurah, município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Tele Pires do estado de Mato Grosso.
22/03/2017
Número: 052
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/03/2009
Número: 052
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.077, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.156.767,27, para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
01/07/2024
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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