Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/04/2014
Número: 054
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para a Unidade de Saúde do PSF I Ipiranga, município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/04/2008
Número: 054
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/02/2023
Número: 054
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
19/01/2023
Número: 054
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
23/12/1998
Número: 054
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 22, de 09 de novembro de 1992.
05/07/2024
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
28/01/2026
Número: 054
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2025
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 014/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/02/2025
Número: 054
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual

de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da

Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de DEZEMBRO/2024
15/01/2020
Número: 053CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/09/2011
Número: 0536
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 74 - POLO ACADEMIA DA SAÚDE.
03/04/2013
Número: 0535
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e a Portaria nº 866/GM/MS, de 3 de maio de 2012, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
28/03/2012
Número: 0535
Portarias Federais GM - Federal - Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal, para o ano de 2012.
17/08/2015
Número: 0534/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 28/05/2015, para a conclusão do feito;
14/08/2015
Número: 0533/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 11/06/2015;
28/03/2012
Número: 0533
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
26/03/2012
Número: 0531
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
16/05/2013
Número: 0530
Portarias SAS - Federal - Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
19/03/2013
Número: 0530
Portarias Federais GM - Federal - Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
  • Exibindo 23401 a 23420 de 28760 resultados