Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/06/2012
Número: 0602
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Fígado no Adulto.
26/06/2012
Número: 0601
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.
01/11/2007
Número: 0601
Portarias SAS - Federal - Restabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, novos prazos para o envio de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB.
26/06/2012
Número: 0600
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.
23/03/2006
Número: 0600
Portarias Federais GM - Federal - Institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas. Revogado - Atualizada pela Portaria GM 2898/2010.
08/02/2010
Número: 060/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
10/10/2018
Número: 060/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/02/2008
Número: 060/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
25/04/2007
Número: 060/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.261.500-0/2005/SES-MT
12/06/2006
Número: 060/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
21/12/2005
Número: 060/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros do ajuste CIB destinados ao Tratamento Fora do Domicilio TFD Municipal do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 060/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
18/08/2023
Número: 060 - SEPLAG - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Altera a Portaria Conjunta 047/SEPLAG/SES, publicada no DOE nº 28.520, de 15/06/2023, que institui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
11/03/2024
Número: 060 - retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR a redação no parágrafo 6º §1º e §2º - Polos de Aplicação do PALIVIZUMABE - AMBULATORIAL e PALIVIZUMABE INTRA-HOSPITALAR
19/07/2024
Número: 060
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
18/08/2023
Número: 060
Portarias Conjuntas - Estadual - Altera a Portaria Conjunta 047/SEPLAG/SES, publicada no DOE nº 28.520, de 15/06/2023, que institui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso
19/12/2018
Número: 060
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Credenciamento do Centro de Diagnóstico por Imagem Guarantã - CIG (CNES: 7384327) para realizar procedimentos de Alta complexidade de Tomografia Computadorizada, para atender o Sistema Único de Saúde - SUS localizado no município de Guarantã do Norte - MT
03/04/2014
Número: 060
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Lurdes, Proposta N° 11106.800000/1140-01, CNES Nº 2395509, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), estabelecido no município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso
27/03/2017
Número: 060
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/03/2016
Número: 060
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • Exibindo 23401 a 23420 de 29312 resultados