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15/03/2007
Número: 0586
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
28/10/2010
Número: 0585
Portarias SAS - Federal - Redefinir o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, no valor de R$1.912.695,24 (um milhão, novecentos e doze mil reais, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).
10/09/2015
Número: 0584/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Paulo Márcio Espir da Fonseca, matrícula 110676, das acusações imputadas, tipificadas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
31/07/2007
Número: 0581
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o pagamento, pelos órgãos da Administração Pública Estadual, dos serviços prestados pela Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT.
25/10/2010
Número: 0581
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
28/03/2011
Número: 0581
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, o Contrato de Ação Pública (CAP) celebrado entre o Estado de Sergipe e seus Municípios e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um município do Estado do Amazonas, um Município do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado do Mato Grosso, um município do Estado do Pará, nove municípios do Estado da Paraíba, quatro Municípios do Estado de Pernambuco, dezessete Municípios do Estado do Piauí, oito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, setenta e cinco Municípios do Estado de Sergipe e dois Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.
08/03/2012
Número: 058/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 094/2011/AGE-COR/SES de 29/06/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2011.
10/10/2018
Número: 058/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
20/03/2017
Número: 058/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo nº 528/2016/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 24/01/2017
17/02/2009
Número: 058/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/09/2008
Número: 058/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o redimensionamento do recurso financeiro do Projeto de Implementação dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso/MT.
12/06/2006
Número: 058/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
07/03/2007
Número: 058/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 058/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre repasse financeiro automático ao Consorcio Intermunicipal de saúde do Médio Araguaia - CISMA.
03/03/2005
Número: 058/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
26/01/2023
Número: 058 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 455-2022
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455/2022/GBSES CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FORNECEDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
29/01/2024
Número: 058
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado aos autos nº 569956/2018 referente ao PAD nº 014/2018
09/02/2022
Número: 058
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2022
12/05/2014
Número: 058
Portaria SES - Estadual - Criar a Central de Vagas do CIAPS Adauto Botelho.
09/05/2008
Número: 058
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008
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