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31/01/2025
Número: 033 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 PÁGINA Nº 38
29/04/2025
Número: 033
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2016
Número: 033
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Hospital Regional de Água boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 033
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Novo Santo Antônio, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
26/11/2009
Número: 033
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA E OUVIDORIA GERAL E SUAS FUNCIONALIDADES INTERNA
03/07/2024
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº33 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso. 
13/05/2024
Número: 033
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2024
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
18/01/2023
Número: 033
Portaria SES - Estadual - º Definir critérios para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS para a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para Guarantã do norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo pertencentes a Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso
26/01/2022
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora LEINE CARLA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, a partir de 27 de Janeiro de 2022, até o encerramento do usufruto de férias do titular, ou seja, 25 de fevereiro de 2022
13/03/2006
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 038/2006
27/02/2007
Número: 033
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 129/2007
04/03/2010
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Alterar o Anexo I da Portaria nº 113/2008/GBSES que estabelece a Relação dos Indicadores da Atenção Básica a serem considerados para definição dos municípios que receberão o incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica.
10/03/2009
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Substituir membro da Comissão do Grupo Técnico de Enfrentamento em Caso de Pandemia de Influenza.
22/03/2012
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
28/01/2021
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para: Realizar estudo e revisão das metas propostas para o cofinanciamento estadual temporário e emergencial de apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, instituído pela Resolução CIB n° 067 de 03/09/2020 que dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 022 de 20 de agosto de 2020
17/03/2014
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Regulamentar e aprovar, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso,as regras para o atendimento e expedição de medicamentos e insumos de saúde para as unidades solicitantes. Considera-se unidade solicitante os Municípios, as Unidades Descentralizadas, os Escritórios Regionais,as Clínicas de Hemodiálise,os Serviço de Assistência Especializada (SAE), as Farmácias Estaduais (farmácia do componente especializado e farmácia de demandas extraordinárias), o MT–Laboratório eo MT–Hemocentro.
25/03/2008
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Recompor o quadro de dotação orçamentária/ fontes de recursos referente seleção de docentes e coordenadores locais dos cursos de formação Profissional de Nível Médio.
07/03/2018
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Designar a Gerente da Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Saúde, Barbara Terezinha Gomes da Silva, PTNSS SUS - Administradora, Matrícula n. 115527, CPF n. 428.031.011-49 para assinar a declaração para abertura de conta aos contratados e cargos em comissão admitidos por este Órgão.
27/01/2020
Número: 033
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Juína, composta pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Segurança Pública, abaixo indicados, sendo coordenado pelo primeiro:
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