Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/05/2013
Número: 0498
Portarias SAS - Federal - Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção à Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SAI, SIH e CIHA para o ano de 2013.
22/12/2009
Número: 0497
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SÍNDRO-ME DE GUILLAIN-BARRÉ.
23/12/2009
Número: 0496
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA.
11/09/2007
Número: 0496
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS –SÍNDROME DE GUILLAN-BARRÉ – Imunoglobulina Humana e seu respectivo Termo de Consentimento Informado. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS Nº 0497/2009
26/08/2011
Número: 0496
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
23/09/2010
Número: 0495
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – LEIOMIOMA DE ÚTERO.
23/09/2010
Número: 0494
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPONDILOSE.
30/06/2006
Número: 0494
Portarias SAS - Federal - Estabelecer incentivo financeiro destinado à implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, que será repassado às Secretarias de Saúde
10/09/2008
Número: 0494
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, que estará disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
31/08/2007
Número: 0493
Portarias SAS - Federal - Excluir, da Tabela de Procedimentos e da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS, no prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, para cobrir eventuais AIH´s ainda não apresentadas ou não processadas
23/09/2010
Número: 0493
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE MÚLTIPLA.
23/09/2010
Número: 0492
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - EPILEPSIA.
31/08/2007
Número: 0492
Portarias SAS - Federal - Definir Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave. Revogado - Alterada pela Portaria SAS nº 516/2010
10/09/2008
Número: 0492
Portarias SAS - Federal - Incluir, na estrutura da numeração da autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, dígito específico para identificar APAC do elenco de procedimentos que integram a Política Nacional de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Revogado - ALTERADO EM PARTE, PELA PORTARIA SAS 0648
23/09/2010
Número: 0491
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -DOENÇA DE ALZHEIMER.
14/08/2015
Número: 0490/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 374/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014, devidamente fundamentado.
23/09/2010
Número: 0490
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA ADQUIRIDA.
05/03/2010
Número: 0490
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação da Portaria nº 401/GM, de 16 de março de 2005 que institui o Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Pré Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Pós Operatória no âmbito do Sistema Único de Saúde - Projeto Suporte
29/01/2010
Número: 049/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/09/2018
Número: 049/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 23521 a 23540 de 28475 resultados