Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/03/2012
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Instituir o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde
24/07/2009
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Manter os seguintes objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil:
07/04/2006
Número: 0253
Portarias SAS - Federal - Dispor, no sítio do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário “Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional”
24/07/2009
Número: 0252
Portarias SAS - Federal - Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
19/02/2013
Número: 0252
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/06/2011
Número: 0252
Portarias SAS - Federal - Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Social na Área da Saúde à Associação Pró-Saúde de Parecis, inscrita no CNPJ 04.854.005/0001-32, com sede em Campo Novo do Parecis/MT.
02/06/2011
Número: 0250
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
10/02/2012
Número: 0250
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Cáceres (MT).
15/01/2010
Número: 025/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/02/2012
Número: 025/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 168/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2011.
02/04/2018
Número: 025/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/02/2013
Número: 025/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar.
06/02/2014
Número: 025/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 025/2008
Resoluções CES - Estadual - 1º Aprovar a composição da MESA DIRETORA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 025/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a realização de quatro turmas do Curso de Especialização em Saúde da Família nos municípios de Água Boa, Juara, Pontes e Lacerda e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso, sendo uma turma em cada município.
11/12/2008
Número: 025/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a prorrogação de prazo (em noventa dias) para conclusão do Diagnóstico Local do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRA - nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro do Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 025/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Água Boa.
11/08/2005
Número: 025/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
23/02/2023
Número: 025 - SEPLAG/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências
20/07/2016
Número: 025
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 005 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 6º Termo Aditivo do convênio nº005/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital O Bom Samaritano localizado no município de Cáceres - Mato Grosso.
  • Exibindo 24121 a 24140 de 27190 resultados