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15/03/2011
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/03/2018
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência JANEIRO/2018, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/03/2015
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
06/03/2019
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 021/2017/GBSES, de 21 de fevereiro de 2017, que nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de Cofinanciamento fundo a fundo da assistência à saúde de Média e Alta complexidade.
14/04/2008
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
12/04/2012
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/04/2014
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 05 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
19/04/2013
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTOES REALIZADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS NA UNIDADE CIAPS – Centro Integrado de Assistência Psicossocial, conforme consta nos documentos considerados.
15/03/2010
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado – COPALFQP
27/03/2009
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
09/03/2007
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2007
22/03/2006
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
19/01/2023
Número: 044
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 45.532,35 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
22/01/2024
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/02/2020
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019, para o município de Cuiabá
08/05/2023
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
17/05/2017
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
28/11/2019
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/06/2021
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
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