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14/02/2011
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/02/2016
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Regulamenta a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
06/02/2013
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica nas unidades públicas de saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
23/01/2020
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT, que institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC até 31 de março de 2020.
23/02/2017
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Instituir as normativas do Tratamento Fora de Domicílio para pacientes internados em estado grave (não eletivo) cujo tratamento requerido inexiste ou não é encontrada vaga no sistema de saúde público e particular do estado de Mato Grosso, estabelecendo-se o seguinte fluxo: Revogado - Pela portaria nº 250/GBSES/2017
16/02/2018
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 19/2017/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 005/2017, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
06/03/2006
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
14/02/2007
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2007
25/02/2009
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária, assim relacionada:
18/02/2010
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS – Adauto Botelho
25/01/2021
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/03/2012
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a portaria 196/2011/GBSES que designa os Farmacêuticos lotados na Gerência de Medicamentos Excepcionais – GEMEX, para atuarem como avaliadores e autorizadores nos processos de solicitação de medicamentos especializados por 90 (noventa dias).
06/03/2008
Número: 025
Portaria SES - Estadual - a Comissão para levantamento, baixa e regularização do patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria n° 305/2010
26/02/2015
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/02/2014
Número: 025
Portaria SES - Estadual - Constituição da Comissão Estadual para coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica PROVAB e do Projeto Mais Médicos no Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 0248
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
25/04/2008
Número: 0247
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência junho/08, processamento julho/08, o prazo de até 06 (seis) meses para apresentação da produção hospitalar, a contar da data de alta do paciente, no Sistema de Informação Hospitalar-SIH/SUS.
07/04/2015
Número: 0245/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 245/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Geraldo Cantarino Vilela Filho,
29/01/2010
Número: 0245
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
18/05/2010
Número: 0244
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
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