Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/02/2022
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/01/2024
Número: 043
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, no valor total de R$ 779.783,15 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), conforme Anexo Único desta Portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destinam
18/01/2023
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/02446 na competência OUTUBRO/2022, para o município de Nova Mutum
21/03/2006
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
17/03/2005
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
13/03/2007
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, referente FEVEREIRO/2007
27/03/2009
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2010
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder
07/04/2014
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para efetuar estudo sobre a regulamentação da Lei n. 9.583, de 04 de julho de 2011 que Proíbe o uso, no Estado de Mato Grosso, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providencias.
12/04/2012
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/04/2008
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
07/03/2019
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI substituir Secretário de Estado de Saúde, respondendo pelas atribuições inerentes ao cargo, quando da sua impossibilidade ou ausência na Secretaria de Estado de Saúde.
16/03/2018
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 19/2017/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
04/04/2013
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiro advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2013, que corresponde ao valor total de R$ 77.020.944,00 (setenta e sete milhões e vinte mil e novecentos e quarenta e quatro reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 6.418.412,00 (seis milhões e quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos e doze reais) Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 083, de 04 de Abril de 2013.
24/03/2017
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
15/03/2011
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Atualizar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), que visa o repasse de incentivo financeiro aos municípios consorciados, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Mato Grosso.
09/03/2016
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
07/02/2020
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2020,
08/05/2023
Número: 043
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 029/2023 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 30/03/2023 e a Portaria nº 033/2023 - CCAD/CADSS/SGP/GBAASES/SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 03/04/2023
03/12/2009
Número: 0429
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência setembro de 2010, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2009, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
  • Exibindo 24161 a 24180 de 28760 resultados