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10/05/2018
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Brasnorte conforme propostas de emendas parlamentares nº14018.343000/1180-07, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Brasnorte situado na região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 6º Termo Aditivo do Convênio 003/2014, firmado entre a SES/MT e o CISMA – Consórcio Intermunicipal de Saúde situado na região de Saúde do Médio Araguaia (2017/2018) no Estado de Mato Grosso.
15/03/2013
Número: 0269
Portarias SAS - Federal - Inclui o código 05.06-Oftalmologia - Procedimentos Relacionados ao Glaucoma Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
14/08/2015
Número: 0267/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos.
02/02/2010
Número: 0266
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga por mais 90 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.592/GM, de 16 de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.
11/08/2009
Número: 0264
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
18/02/2011
Número: 0263
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços De Hemoterapia e Hematologia Públicos.
21/02/2013
Número: 0261
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
09/06/2011
Número: 0261
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/MT.
21/02/2013
Número: 0260
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
15/01/2010
Número: 026/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/02/2012
Número: 026/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 166/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2011.
25/04/2018
Número: 026/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 026/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Marisol Duarte Alvares, médica do SUS, matrícula funcional n. 71122/03, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
06/02/2013
Número: 026/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2011.
04/02/2009
Número: 026/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/03/2009
Número: 026/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Estabelecer que os municípios plenos: Alta Floresta, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis e o município com homologação do Pacto pela Saúde: Cotriguaçu, que já encaminham o Banco de Dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES via Transmissor Simultâneo ao DATASUS, estão aptos a enviar o Banco de Dados do SIAB, a partir da competência ABRIL/2008.
11/12/2008
Número: 026/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL O BOM SAMARITANO”, do município de Cáceres, CNPJ Nº. 03.347.838/0001-44, CNES Nº. 2395290, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 026/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de recursos financeiros designados a internações hospitalares de usuários do Sistema Único de Saúde procedentes de outros Estados.
11/08/2005
Número: 026/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
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