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21/09/2022
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2021
Número: 0112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
22/11/2021
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 0107/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 05/11/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação ao servidor nominado, conforme planilha anexa a esta portaria
21/09/2022
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2022
28/06/2023
Número: 0111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
23/04/2010
Número: 0111
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL.
10/03/2010
Número: 0110
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPITUITARISMO
24/01/2013
Número: 0110
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
28/06/2023
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/09/2022
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/11/2021
Número: 0110
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 097/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 05/11/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aos servidores nominados, conforme planilha anexa a esta portaria.
11/11/2008
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece regras para avaliação de políticas públicas nas areas de Educação e Saúde do Estado e Municípios de Mato Grosso
11/12/2009
Número: 011/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Regulamenta o registro das transferências intergovernamentais e intraorçamentárias, bem como da dívida pública e dá outras providências.
17/09/2008
Número: 011/SAD
Instruções Normativas - Estadual - O Anexo III da Instrução Normativa n.º 06, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.
24/11/2010
Número: 011/CE-ESP-SES
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da Escola de Saúde Pública do Estado do Estado de Mato Grosso - ESPMT
18/01/2012
Número: 011/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 011/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/03/2016
Número: 011/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o servidor Ubiratan de Magalhães Barbalho no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2014
Número: 011/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Roberto Satoshi Yoshida, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 951190040, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II, III e IX artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
03/07/2013
Número: 011/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
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