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07/04/2016
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense.
17/04/2008
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Castanheira, Colniza e Juína do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/04/2007
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Laboratório de Prótese Dentária – LPD do Município de Alto Araguaia – MT.
05/04/2018
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-02 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 1.366.470,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
04/03/2010
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação e/ ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS nos municípios de Campo Verde, Primavera do Leste e Cáceres do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade 2 para a Modalidade I do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) do município de Juara, situado na região de saúde do Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Propõe aprovar o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande situados na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
23/01/2020
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/01/2023
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA (SES-PRO-2022/59982 -UTI PEDIATRICA), (SES-PRO2022/59970 -UTI ADULTO), (SES-PRO-2022/59979 -UTI NEONATAL)
11/01/2024
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
01/02/2016
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
28/01/2011
Número: 019
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
21/02/2017
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Ratifica a portaria 190/2016/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Retificado o Anexo I através da PORTARIA Nº 042/2017/GBSES de 16/03/2017
14/02/2018
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2017, totalizando o valor de R$ 3.597.421,67 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), bem como a aplicação dos valores ao fim que se destinam, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
08/02/2007
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, o Sr. Márcio Bertocco Meireles, Diretor Técnico do Hospital Regional de Rondonópolis, para cumulativamente, exercer a função de Diretor do Hospital Regional de Rondonópolis.
22/02/2006
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Criar a Coordenação Estadual para Aplicação dos Instrumentos de Medição do Desempenho das Funções Essenciais em Saúde Pública – FESP
05/02/2009
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção de Docentes para os Cursos da Secretaria de Estado de Saúde e Escola de Saúde Pública.
10/02/2010
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Eduardo Barbosa Barros, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 100/2010
24/02/2012
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Definir normas e diretrizes que disciplinem a aquisição, execução de parcelas contratadas e o recebimento de medicamentos e outros insumos de saúde.
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