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05/06/1998
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Norte Matogrossense.
29/06/2001
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a da Relação Básica de Medicamentos.
20/03/2019
Número: 012
Portarias PAD - Estadual
- Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) C. S. do A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
22/08/2013
Número: 012
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro,matricula 90309, Ligia Daniela Ott de Sena, matricula 12315, Maria Alberto Ribeiro Chagas, matricula 53064, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA.
Revogado - Revogada pela Portaria nº 036/2013/SEN/SES-MT.
26/02/2020
Número: 011-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- A gestora deverá apresentar um plano de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, em comum acordo com a direção da SES e SEPLAG.
04/02/2020
Número: 011-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/04/2016
Número: 0119/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
07/07/2023
Número: 0119
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
30/09/2022
Número: 0119
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2020
23/12/2021
Número: 0119
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
19/04/2016
Número: 0118/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
16/12/2021
Número: 0118
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
28/09/2022
Número: 0118
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, ano 2022
07/07/2023
Número: 0118
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
07/07/2023
Número: 0117
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
28/09/2022
Número: 0117
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2021
Número: 0117
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
25/01/2013
Número: 0117
Portarias Federais GM - Federal
- Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
25/03/2011
Número: 0116
Portarias SAS - Federal
- Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
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