Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
07/03/2014
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Constitui Grupo de trabalho para a execução do Plano de Ação em Hemoterapia nas Urgências e Emergências no Estado do Mato Grosso para a Copa do Mundo -2014 e execução de ações que garantam a auto-suficiência das unidades em hemocomponentes e hemoderivados em eventos de grande porte e situações inusitadas no Estado.
02/03/2017
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/02/2018
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
28/02/2005
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Determinar que todos os processos de solicitação de diárias deverão ser instruídos com as informações relativas ao planejamento da unidade, conforme definido no Plano de Trabalho Mensal – PTM,
09/03/2006
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de janeiro, março e abril de 2006.
14/02/2007
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2006
27/02/2009
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, relativo ao Exercício de 2008, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
11/03/2010
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Constituir Comissão, com a finalidade de análise, acompanhamento e ao final emissão de parecer, de todas as atividades advindas de Relatórios/Recomendações emitidos pela Auditoria Geral do Estado – AGE/MT e Tribunal de Contas - TCE/MT.
09/03/2012
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Revogar os efeitos da Portaria Nº 084/2010/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/05/2010, que definiu critérios para suspensão dos incentivos financeiros estaduais à Estratégia Saúde da Família, às Equipes de Saúde Bucal e ao Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais.
15/04/2013
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Norma Fátima de Figueiredo Fernandes,para exercer as funções de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado de Mato Grosso.
26/01/2021
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2008
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros do Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa Unihealth Logística Ltda.
03/03/2015
Número: 027
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2014/2015, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro 2015, conforme relação anexa.
21/08/2013
Número: 027
Portarias GBEX - Estadual
- Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Oneide Almeida Queiroz Botharo, matricula 246402, Roberto Magno Rodrigues da Silva, matricula 955970016, Leandro Vasconcelos Ormon, matricula 116062, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CIAPS - ADAUTO BOTELHO.
05/05/2021
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/10/2019
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
16/04/2012
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009.
11/02/2011
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/04/2016
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2017
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
Anterior
1
2
...
1270
1271
1272
1273
1274
1275
1276
...
1437
1438
Próximo
Exibindo
25441
a
25460
de
28760
resultados