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25/03/2009
Número: 019/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Castanheira, Colniza e Juína do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 019/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Laboratório de Prótese Dentária – LPD do Município de Alto Araguaia – MT.
01/08/2006
Número: 019/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
11/08/2005
Número: 019/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Juara.
23/11/2023
Número: 019 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência
24/09/2009
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Marivanda Inês Eilert como membro do Conselho Estadual de Saúde, na participação do processo de construção do Plano Estadual de Promoção da Saúde – PEPS
19/06/2007
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - º Homologar a Resolução Ad-Referendum nº 001/07 que aprova as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB de nºs 02/07 e 11/07.
03/05/2012
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a NÃO remoção dos serviços prestados pelas unidades de internação do CIAPS Adalto Botelho para o prédio do Antigo Instituto Neuropsiquiátrico.
22/06/2010
Número: 019
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral do (a) Ouvidor (a) Geral do Conselho Estadual de Saúde.
19/05/2016
Número: 019
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato- Grossense.
26/12/2011
Número: 019
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal – ESB da Unidade de Saúde da Família I – município de Poxoréu, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/03/2008
Número: 019
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/03/2020
Número: 019
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
07/01/2014
Número: 019
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
28/05/2024
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº19 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12031426000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
16/04/2024
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
14/01/2025
Número: 019
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/02/2025
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/08/2013
Número: 019
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Ildevan Ferreira Macedo, Janaina Vieira de Melo, matricula 116166, Joelson Oliveira de Alcântara, matricula 101082, Luiz Antonio da Costa, matricula 60975, Selma Paraba, matricula 46000001, Jose Landoaldo Pereira, matricula 46000244, Viviann Vieira M. Alexandre, matricula 46000219, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES. Revogado - Revogada pela Portaria nº 033/2013/SEN/SES-MT.
21/02/2017
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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