Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
12/06/2009
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento Hospital Geral Universitário/Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - Cuiabá/MT
14/03/2007
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Redefinir a tabela de vínculo de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
24/04/2007
Número: 0197
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Estadual de Saúde.
23/04/2007
Número: 0196
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/05/2011
Número: 0196
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
06/02/2012
Número: 0196
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a diretriz para acompanhamento e tratamento de pacientes portadores de implantes mamários das marcas PIP (Poly Implants Prothèse) e ROFIL e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde (SUS).
09/03/2007
Número: 0195
Portarias SAS - Federal - - Incluir no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES o tipo de estabelecimento Secretaria de Saúde
23/04/2007
Número: 0195
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/06/2009
Número: 0193
Portarias SAS - Federal - Alterar, para competência dezembro de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
07/10/2019
Número: 019-2018
Resoluções CES - Estadual - Que o controle de frequência e assiduidade dos servidores lotados no Conselho Estadual de Saúde de MT deverá ficar sob a responsabilidade deste, a quem caberá enviar mensalmente os relatórios de frequências ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde com as devidas justificativas quando houver, tendo em vista as especificidades dos trabalhos realizados pelo setor.
25/02/2013
Número: 0191
Portarias SAS - Federal - Habilita a Pró- Nefron Nefrologia Clínica e Terapia Renal Substitutiva LTDA/Rondonópolis/ MT, como Serviço de Nefrologia.
24/01/2007
Número: 0191
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais.
20/04/2010
Número: 0190
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir desta publicação.
15/01/2010
Número: 019/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
25/01/2011
Número: 019/RET
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar a Portaria nº 267/2010/GBSES, DOE de 19/11/2010 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2010 para correção do Cargo da Servidora abaixo.
25/01/2011
Número: 019/RET
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar a Portaria nº 380/2010/GBSES, DOE 28/12/2010 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2010 para correção do Cargo dos Servidores abaixo.
23/03/2017
Número: 019/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta nº 19/2017/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
12/03/2018
Número: 019/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/11/2013
Número: 019/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
14/08/2008
Número: 019/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ELEITORAL E ETICA conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
  • Exibindo 25421 a 25440 de 28015 resultados