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22/02/2011
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2018
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para Realização do Inventario Físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2017
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ratifica a Portaria Nº 157/2016/GBSES, publicada em 13 de julho de 2016 Revogado - Revogada pela Portaria nº 112/GBSES/2017.
13/03/2008
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOSUE CORREA FERRAZ
27/01/2021
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/03/2014
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Revogado - Revogada pela Portaria nº 065/GBSES/2014.
19/04/2013
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Daniel Ângelo de Lima Xavier, matrícula nº 243166, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 078/2012 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a empresa ESPAÇO EDITORA GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA EPP.
22/03/2012
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/04/2010
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
06/03/2009
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam. Revogado - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 036/2009/GBSES
09/03/2006
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Fevereiro/2006
21/01/2022
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
19/02/2019
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/01/2020
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JANEIRO/2020, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/01/2023
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 84.410,40 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos ) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 49 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/01/2024
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
25/05/2016
Número: 03/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com previsão de ingresso de recursos financeiros que beneficiem órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências.
07/02/2018
Número: 03/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, para fins de enquadramento e progressão horizontal dos servidores públicos estaduais.
04/05/2016
Número: 03/2016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o incentivo financeiro para o custeio da assistência a Saúde ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, no âmbito do SUS, aos municípios do Estado de Mato Grosso, no período de janeiro/2016 a agosto/2016.
28/05/2021
Número: 03
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19 do Estado com as recomendações do Conselho Estadual de Saúde.
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