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03/06/2019
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/11/2011
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/02/2017
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2015
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2012
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Retificar a Portaria nº 005/201/GAPL/CADQV/SGP, D.O.E. 22/09/2011 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2011 para correção do nome da Servidora
04/02/2014
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2023
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Modalidade 3 no município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a repactuação dos limites dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 7ª Equipe de Saúde Família - ESF Porte I, Arara Azul, no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
28/06/1999
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o pacto entre Estado e Municípios em relação às metas para a Atenção Básica.
05/06/1998
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação do plano de combate as carências nutricionais.
29/05/2000
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a equipe mínima de Recurso Humano e Infra-estrutura Física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
10/05/2002
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a relação de municípios para integrar à Política de Financiamento das Ações em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), através de transferência fundo a fundo na forma de incentivo pelo Ministério da Saúde.
01/04/2004
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Barão de Melgaço - MT.
30/05/2003
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
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