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22/02/2021
Número: 03
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/04/2024
Número: 03
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº003 de 30 de abril de 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fluxo de Agendamento/Regulação para Consultas ambulatoriais, na Rede de atendimento pelo SUS, na Região de Saúde Araguaia Xingu, localizada no Estado de Mato Grosso. 
25/10/2024
Número: 03
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 03, de 25 de outubro de 2024 - Dispõe sobre o credenciamento e implantação do cofinanciamento Estadual da 7ª Equipe de Saúde Bucal (eSB) Modalidade I, INE 0002204975, vinculada ao CNES 4376412, Unidade Básica de Saúde (UBS) Morada do Sol, no município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia.
18/07/2025
Número: 03
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 03 de 18 de julho de 2025 - Dispõe sobre o credenciamento e implantação da 12ª Equipe de Estratégia de Saúde da Família Universitário I – INE 0002424649, vinculada ao CNES 4439368 no município de Água Boa, Região de Saúde do Médio Araguaia.
06/02/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
24/01/2025
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº03 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Paranaíta e Mirassol d’Oeste
04/03/2010
Número: 03
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e pagamento de profissionais e Centros de Atendimento Oftalmológico do Projeto Olhar Brasil na Ação Emergencial no Estado de Mato Grosso.
21/02/2019
Número: 029-Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar o Art. 2º com a descrição a citar: As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada. Sendo que onde se lê Fonte de Recursos 196, leia-se: Fonte de Recursos 192. Ratifica-se os demais itens da Portaria.
11/09/2009
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Atualizar, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela a seguir:
28/06/2011
Número: 0299
Portarias SAS - Federal - Alterar os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380, estabelecendo que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir.
21/03/2013
Número: 0298
Portarias SAS - Federal - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.
29/05/2007
Número: 0298
Decretos - Estadual - Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 3.100, de 13 de maio de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2004, que dispõe sobre a execução de obras públicas dá outras providências.
29/05/2007
Número: 0297
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual para o período 2008/2011.
28/02/2013
Número: 0297
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
24/02/2011
Número: 0296
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2007
Número: 0296
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/05/2007
Número: 0295
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/02/2011
Número: 0295
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
02/08/2016
Número: 0294/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016;
02/08/2016
Número: 0293/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.07.2016;
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