Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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18/03/2016

Número: 01/SEPLAN/SEFAZ/CGE

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.

30/01/2018

Número: 01/SEGES

Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

28/09/2016

Número: 01/CGE

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os fluxos procedimentais das demandas de Ouvidoria e Serviço de Informação ao cidadão no âmbito do Poder Executivo Estadual.

06/01/2011

Número: 01 e 02 Ad Referendum

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES AD REFERENDUM 01 e 02 de 06/01/2011.

11/03/2021

Número: 01 - SEFAZ

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos e prazos para operacionalização de alterações orçamentárias referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso

28/05/2021

Número: 01

Resoluções CES - Estadual - Resolve que a Secretaria de Estado de Saúde informe ao Conselho Estadual de Saúde o Cadastro de todas as pessoas vacinadas nas 4 (quadro) fases do Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19.

22/02/2024

Número: 01

Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº001 de 22 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe de Saúde da Família SCNES:2311550/INE: 0001470264, do Município de Santa Terezinha, situada na Região de Saúde do Estado Mato Grosso.

06/02/2025

Número: 01

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº54 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

21/01/2025

Número: 01

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Paranaíta no valor de R$ 5.968.070,00 (Cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil e setenta reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

13/03/2025

Número: 01

Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR SUDOESTE MATOGROSSENSE - SO/MT - Nº001 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - PONTES E LACERDA - Dispõe sobre aprovação dos critérios para o regulação à exames de imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) por meio do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, paraos 07 (sete) municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, Estado de Mato Grosso.

28/03/2025

Número: 01

Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 01, de 28 de março de 2025. Dispõe sobre a aprovação do PAR – Plano de Ação Regional – da Região Médio Araguaia do estado de Mato Grosso, instituído pelo PMAE – Programa Mais Acesso a Especialidades, do Ministério da Saúde, na Região Médio Araguaia.

04/03/2010