Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/02/2018
Número: 016/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/07/2008
Número: 016/2008
Resoluções CES - Estadual - Determinar o repasse de recursos financeiros, em caráter de urgência, em forma de adiantamento, para custeio das despesas relacionadas às atividades de apoio e transporte, à Coordenadoria Estadual de Transplantes.
25/03/2009
Número: 016/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal dos municípios de Denise e Campo Novo dos Parecis do Estado de Mato Grosso.
26/02/2007
Número: 016/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
13/09/2007
Número: 016/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade do município de Cuiabá e Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
28/08/2006
Número: 016/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Art. 1º Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 016/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a certificação do município de Santo Antonio do Leste – MT, para recebimento do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
11/08/2005
Número: 016/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a macroalocação dos recursos federais financeiros destinados a programação da assistência de media e alta complexidade do Estado de Mato Grosso.
24/03/2021
Número: 016 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL,DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
22/01/2016
Número: 016
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria nº 013/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 2016 que dispõe sobre “Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012
13/02/2017
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
01/02/2018
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Fica regulamentado o fluxo integrado de processos entre os setores da Secretaria de Estado de Saúde e a Unidade Jurídica, com a finalidade de garantir o respaldo jurídico dos processos relativos a ações e liminares judiciais, requisições, representações e pedidos de informações de órgãos judiciários, policiais, de controle externo, interno e de controle social.
23/01/2020
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 780/2015/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
20/01/2011
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rosana de Cássia Pereira Zucato Juliani, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder à homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
21/02/2008
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Estabelecer cronograma para envio das produções dos Sistemas de Informações Ambulatorial – SIA e Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH/SUS; referente às competências de janeiro a dezembro/08
15/01/2021
Número: 016
Portaria SES - Estadual - INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL, DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
21/01/2013
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar os fatos constantes do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO INSTITUTO SOCIAL FIBRA da CPCG, objeto do Processo nº 173504/2012.
14/02/2012
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Residência na Área de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
10/02/2010
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010
03/02/2009
Número: 016
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde do MT Hemocentro; MT Laboratório e Centro Integrado de Assistência Psico-Social Adauto Botelho-CIAPS.
  • Exibindo 25721 a 25740 de 28015 resultados