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23/02/2018
Número: 009/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/01/2018
Número: 009/2017/SES/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para modelagem da linha de cuidado à atenção às pessoas com espectro do autismo.
06/04/2016
Número: 009/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Jair de Souza Moreira, matrícula funcional nº 103017 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
06/04/2016
Número: 009/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/01/2013
Número: 009/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
04/02/2009
Número: 009/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2010
Número: 009/2009
Resoluções CES - Estadual - Anular, na íntegra, o Edital n.º001/2009/DG/ESP/SES/MT. Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 011/2010
01/02/2008
Número: 009/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
13/05/2008
Número: 009/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da V PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE
23/03/2009
Número: 009/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema, conforme descrição:
13/09/2007
Número: 009/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT- Hospital Santo Antonio como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
01/08/2006
Número: 009/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de recursos financeiros designados ao Hospital Geral Universitário – HGU do Estado de Mato Grosso/MT.
16/05/2005
Número: 009/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do “Laboratório Centro Clínica” do Município de Tangará da Serra, no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS para realizar Exames de Cito-Patologia.
22/02/2018
Número: 009 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado.
31/01/2019
Número: 009 ANEXO
Portaria SES - Estadual - ANEXO I – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DO PALIVIZUMABE PARA A PREVENÇÃO DA INFECÇÃO PELO VSR
11/02/2019
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ratificar o uso do Palivizumabe para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018:
07/01/2022
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Alta Floresta
08/01/2024
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria Interna nº 424/2023/GBSES, veiculada no dia 12 de junho de 2023, Diário Oficial nº 28.517, página 02, Edição Extra, pelo período de 06 (seis meses).
30/01/2012
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Nomear os representantes que irão compor o Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha em Mato Grosso.
17/01/2011
Número: 009
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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