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15/10/2008
Número: 013/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera os itens 1.1.4 e 3.1.1.4 do Anexo III da Instrução Normativa 06, de 11 de junho de 2008.
11/03/2025
Número: 013/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual -

CONVALIDAR A LOTAÇÃO dos servidores  para comporem a Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Saúde
08/12/2010
Número: 013/CE-ESP-SES
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o Projeto Pedagógico Institucional - PPI da Escola de Saúde Pública do Estado do Estado de Mato Grosso - ESPMT.
21/02/2014
Número: 013/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades identificadas em desfavor do servidor Flávio Weymann Sérgio Rondon, matrícula nº 27781.
25/03/2009
Número: 013/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
09/07/2008
Número: 013/2008
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº 001/08, de 17 de junho de 2008.
11/12/2008
Número: 013/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a Instrução Normativa que define o fluxo de encaminhamento dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Estado de Mato Grosso, divulgando-a na forma de anexo único desta Resolução.
01/08/2006
Número: 013/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I de Guiratinga no Estado de Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 013/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Bugres.
02/02/2022
Número: 013 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 13/2022/GBSES PUBLICADA EM 07/01/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.159 - PÁGINA Nº 44
07/01/2022
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
17/01/2020
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 009/2020, a partir de 14/01/2020, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência de DEZEMBRO/2019 uma vez que a mesma foi publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2019, Portaria 418/2019/GBSES.
16/01/2019
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho a fim de realizar diagnóstico situacional do Hospital Regional de SINOP, após a finalização do Contrato Emergencial nº 001/SES/MT/2018, firmado junto ao Instituto GERIR.
17/01/2023
Número: 013
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/00498 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
09/01/2024
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
08/02/2007
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente DEZEMBRO/2006
17/02/2006
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Oscarlino Alves Arruda Júnior, PNS do SUS, para assumir as atribuições do Coordenador de Assistência Farmacêutica,
16/02/2005
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, referente a competência Janeiro/2005
28/01/2014
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira pela servidora Ana Maria Norberto da Silva para dar continuidade aos trabalhos.
29/01/2009
Número: 013
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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