Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/02/2006
Número: 002/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
25/05/2006
Número: 002/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
16/05/2005
Número: 002/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e o Ministério da Saúde - MS.
21/09/2017
Número: 002/ CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere o art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
20/04/2018
Número: 002 SES/PGE/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - SUBSTITUIR a membro CRISTIANE LAURA DE SOUZA pela servidora NILVA ISABEL DA ROSA, devendo a mesma se inteirar das atividades até então realizadas e dar prosseguimento aos trabalhos atribuídos à Comissão.
03/02/2025
Número: 002 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece regras e diretrizes para a elaboração, divulgação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
03/06/2025
Número: 002 - SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Marco Orçamentário de Médio Prazo - MOMP
10/06/2024
Número: 002 - SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2024
07/11/2022
Número: 002 - REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - Divulgar o resultado do pleito eleitoral realizado no dia 06 de abril de 2022 conforme edital para provimento de cargos no Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso/2022 devidamente publicado no dia 02 de março de 2022
31/08/2021
Número: 002 - PAD 008-2018
Portarias PAD - Estadual - Nomear a servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, matrícula funcional nº 232279/1, para na condição de Defensora Dativa do acusado M. R. L. P. e S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
04/01/2023
Número: 002 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Após o encerramento da intervenção determinada nos autos da Representação nº 1017735- 80.2022.8.11.0000, ficam vedadas, até 31 de dezembro de 2024, a remoção, a relotação, a cessão, a permuta, o remanejamento, ou qualquer outra forma de movimentação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
29/12/2022
Número: 002 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 3
Decretos - Estadual - Fica vedada a exclusão, transformação ou retenção de qualquer documento, sejam físicos ou eletrônicos, pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública, por seus agentes e colaboradores
05/02/2016
Número: 002
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/02/2006
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
09/05/2011
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Maria Aparecida de Amorim Fernandes representante do Conselho Regional de Psicologia, segmento usuário como titular e a Conselheira Lucimar Brito de Paula do Movimento Ambientalista e Ecológico, segmento usuário como suplente para representarem o Conselho Estadual de Saúde na Comissão técnica para analisar os Projetos à Promoção e Prevenção as DSTs/AIDS e apoio às pessoas vivendo com o vírus HIV/AIDS, conforme a Portaria 270/2010/GBSES.
07/10/2019
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - º Aprovar a inclusão do tema Saúde Mental como primeiro eixo da 9ª Conferência Estadual de Saúde e Conferências Municipais de Saúde de Mato Grosso;
28/04/2010
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Designar a servidora PNS do SUS Ana Maria Boabaid de Carvalho Couto para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde
02/02/2023
Número: 002
Instruções Normativas - Estadual - º Estabelecer as diretrizes para o processo de elaboração do Plano Plurianual do Estado do Mato Grosso para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).
02/04/2014
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Saúde – PES 2012-2015.
30/03/2012
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Recomendar a alteração do Anexo I do Decreto de n.º 669, de 06 de setembro de 2011, Nível de Decisão Colegiada, nos item 1 e 2, de DGA - 6, para DGA - 4.
  • Exibindo 26761 a 26780 de 27204 resultados