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10/04/2015
Número: 0187/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 468/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 16/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014.
23/04/2007
Número: 0187
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação da Lei Complementar nº264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 796/2007
06/07/2016
Número: 0186/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
24/01/2007
Número: 0186
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado para apresentar a proposta de regulamentação para a Política de Qualidade dos Serviços de Saúde Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
14/03/2014
Número: 0186
Portarias SAS - Federal - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
14/03/2012
Número: 0186
Portarias SAS - Federal - Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os prazos de implantação dos anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380 de 12 de agosto de 2010, para que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passassem a serem registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.
06/07/2016
Número: 0185/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
03/02/2011
Número: 0185
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
06/07/2016
Número: 0184/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
03/02/2011
Número: 0184
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
06/07/2016
Número: 0183/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
07/10/2019
Número: 018-2018
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor o Comitê de Ética e Pesquisa da Escola de Saúde Pública -ESP
25/06/2015
Número: 0181/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 181/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Elisangela Clementina Gomes do Nascimento Takahoschi, matrícula nº. 90029, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004
02/02/2012
Número: 0180
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece crédito orçamentário e respectivos recursos financeiros a serem destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
04/06/2009
Número: 0180
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
12/12/2008
Número: 018/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre a regulamentação da gestão e forma de pagamento do consumo de combustíveis nos postos do interior do Estado de Mato Grosso.
15/01/2010
Número: 018/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/01/2012
Número: 018/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Retifica a Portaria Conjunta n° 305/2011-AGE de 15/12/2011.
12/03/2018
Número: 018/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
12/08/2014
Número: 018/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração para presidir a sessão de Pregão Presencial promovida pela Secretaria de Estado de Saúde.
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