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Legislações

  
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26/05/2009
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Que a Auditoria Geral do SUS/SES – AGSUS encaminhe para o Conselho Estadual de Saúde e para os Conselhos Municipais de Saúde cópia de todos os relatórios de auditorias realizadas, para conhecimento e acompanhamento com vistas a subsidiar os trabalhos das comissões permanentes, promover o estreitamento de relação entre Conselho de Saúde, Auditoria e Comissão de Monitoramento e Cooperação Técnica ao Controle Social.
17/03/2010
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial, nos dias 20 e 21 de maio de 2010 em Cuiabá/MT.
20/09/2006
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual 2007 da Secretaria de Estado de Saúde – PTA-SES
21/03/2007
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
27/07/2005
Número: 008
Resoluções CES - Estadual - Alterar as datas de realização da II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador,
06/10/2022
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece orientações e procedimentos para o processo de aquisição de bens e contratação de serviços de Tecnologia de Informação - TI no âmbito do Poder Executivo Estadual.
26/06/2023
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer os procedimentos para a concessão de acessos e protocolo de documentos no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC, e encerramento dos processos administrativos físicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
17/01/2019
Número: 008
Decretos - Estadual - Este Decreto estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas.
15/03/2024
Número: 008
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
01/10/2024
Número: 008
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelecer procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos, com o objetivo de corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, com foco na eficiência, transparência e moralidade à Administração Pública
09/01/2025
Número: 008
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/03/2025
Número: 008
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº008 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - VI ENCONTRO REGIONAL DOS CAPS da Região Teles Pires/MT.
08/01/2024
Número: 008
Portaria SES - Estadual - º Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME da Unidade Hospitalar, a servidora LUCINEY RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 95186, cargo: de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, no período compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2024 à 30 janeiro de 2024, período de licença para tratamento de Saúde/ Segurado INSS da referida Coordenadora LANA BRUNA DA SILVA
07/01/2022
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora CATIANE PERON, pelo período de férias da Superintendente Titular, ou seja, 03 de janeiro de 2022 à 17 de janeiro de 2022
28/01/2019
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Jaqueline Paula de Pinho, Assessora Especial I, matricula nº 291194, para responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.
23/01/2008
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
11/01/2021
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Institui Comissão de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patrimoniais de Consumo e de Distribuição Gratuita com a finalidade de realizar inventário no âmbito do CRIDAC/CER III - Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa/Centro Especializado de Reabilitação, unidade descentralizada da Secretaria de Estado de Saúde.
29/01/2015
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora BENEDITA LEANDRO, servidora de carreira da Secretaria de Estado de Saúde, como Interventora do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, a partir do dia 24/01/2015.
10/02/2010
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 146/2010
27/01/2009
Número: 008
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Enio Ricardo Pereira Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
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