Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/02/2006
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
29/03/1999
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos ambulatoriais e material permanente para Unidades Básicas de atuação ou de Referência para as equipes do PSF.
25/05/2001
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos e altera a Resolução CIB Nº 002/01.
05/06/1998
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Teles Pires.
02/05/2000
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Institucionalização da Ficha do Usuário no Sistema de Referência e Contra-Referência do SUS-MT.
22/03/2002
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informação do Orçamento Público da Saúde – SIOPS, de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sapezal do Estado de Mato Grosso.
28/02/2003
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo dos processos de pactuação do Plano de Ações e Metas (PAM) dos municípios do Estado de Mato Grosso.
15/03/2005
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e municípios do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto do Núcleo de Apoio a Saúde da Família II do município de Campinápolis pertencente à regional de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 011 de 17 de dezembro de 2014, referente o remanejamento do Teto Físico e Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Cuiabá-MT, para realização de procedimentos de Ressonância Magnética pelo SUS no Hospital de Câncer de Mato Grosso sob Gestão Municipal.
18/09/1995
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de investimentos prioritários na área da saúde para o Estado de Mato Grosso.
09/05/1997
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para efeito de cobertura da assistência ambulatorial.
30/10/1996
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Câmara de Compensação de AIH’s da Regional de Tangará da Serra.
03/03/2016
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação, no âmbito do bloco de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 na Unidade Orçamentárias da Superintendência de Vigilância em Saúde no Fundo de Saúde do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-022, no valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais) para a Unidade descentralizada de Reabilitação - UDR, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação do complemento de endereço da Unidade Básica de Saúde – Porte I Lote SW1 – B1 para Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro União, Avenida Jaime Veríssimo de Campos Júnior, esquina com a Rua Uirapuru, Lote SW1 – B1 no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/02/2008
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos fianceiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 26821 a 26840 de 27985 resultados