Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/01/2021
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Prorroga a PORTARIA Nº 012/2020/GBSES e designa servidor para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2021, no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde.
21/01/2015
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Criar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Resolução Normativa nº 24/2014-TP e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/01/2013
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos das Portarias Nº 018 e 201/2011/GBSES que designaram servidores para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC).
19/01/2010
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE, referente a parcela única, competência dezembro/2009
05/01/2009
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho (GT) com representantes dos Trabalhadores e da Gestão desta Secretaria, para realizar estudo com a finalidade de revisão e alteração da Lei de Carreira Nº 8.269/2004.
23/01/2007
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente DEZEMBRO/2006
09/01/2014
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO.
17/01/2006
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para suspensão dos recursos financeiros estaduais ao Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais – PASCAR
05/01/2017
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Técnico para atualizar e adequar a Programação Pactuada e Integrada PPI da Assistência do Estado de Mato Grosso.
10/01/2011
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2018
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sra. Nubia Santana do Nascimento Oliveira, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015, pelo período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição a Sra. Dania Estela Gomes Penha, que está gozando de férias, conforme autorizado no processo nº10884/2018. Revogado - pela PORTARIA Nº 053/2018/GBSES
09/01/2019
Número: 002
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora, IVONE DE CARVALHO - MATRICULA Nº 90087/1, para responder interinamente pela Direção do Hospital Regional de Sorriso, pelo período necessário.
11/11/2011
Número: 001-Vigilância
Instruções Normativas - Estadual - Harmonizar conceitos e instruir procedimentos para análise documental com vistas à liberação do Alvará Sanitário e atualização cadastral dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
07/05/2012
Número: 001-SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
17/02/2012
Número: 001-SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o disposto nos artigos 68 e 69, da Lei Complementar 441, de 24 de outubro de 2011, republicada em 28 de outubro de 2011.
17/02/2021
Número: 001-PAD nº 012-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) L. A. H. A., para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao(à) acusado(a), nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2021
Número: 001-PAD nº 010-2018
Portarias PAD - Estadual - Designa a servidora Débora Suzana Ramos de Moraes Armando, na condição de Defensora Dativo do acusado J. S. de M. F., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
27/01/2020
Número: 001-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
22/12/2011
Número: 001-ad referedum
Resoluções CES - Estadual - Expedir Resolução “AD REFERENDUM”, o Plano de Trabalho Anual – PTA 2012, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/06/2023
Número: 00198
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 24.614.604,04 (vinte e quatro milhões e seiscentos e quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
  • Exibindo 26821 a 26840 de 27190 resultados