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31/01/2013
Número: 0122
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
25/01/2012
Número: 0122
Portarias Federais GM - Federal - Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
30/09/2022
Número: 0122
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
13/07/2023
Número: 0122
Portarias SES/RH - Estadual - Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D e Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
23/12/2021
Número: 0122
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
23/12/2021
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
11/07/2023
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
30/09/2022
Número: 0121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022
25/01/2012
Número: 0121
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
14/04/2009
Número: 0120
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria, Normas de Classificação e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral/ Parenteral”;
30/09/2022
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
11/07/2023
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
23/12/2021
Número: 0120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
25/11/2008
Número: 012/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprova o relatório diagnóstico do desempenho do Governo do Estado de Mato Grosso e dos Municípios de Mato Grosso nas áreas de educação e saúde e dá outras providências.
07/10/2008
Número: 012/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o Anexo II da Instrução Normativa N.º 06, de 11 de junho de 2008.
15/01/2010
Número: 012/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
18/01/2012
Número: 012/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 012/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 012/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Altino José de Souza, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 43505, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II e III; artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
04/02/2009
Número: 012/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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